SÃO LUÍS - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís formalizou a nova composição da Comissão de Recesso da Casa, depois de empossados vereadores eleitos no mês de outubro do ano passado. O colegiado atuará até o dia 1º de fevereiro, em caráter de plantão legislativo.
A nova comissão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2) e tem como membros os vereadores: Astro de Ogum (PCdoB) [presidente], Daniel Oliveira (PSD), Dr. Joel (PSD), Marlon Botão (PSB) e Octávio Soeiro (PSB). Wendell Martins (Podemos) ficou na suplência do colegiado.
O colegiado ficará responsável por dar andamento às atividades da Casa Legislativa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara Municipal e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.
A publicação no Diário Oficial do Município tem a assinatura do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB).
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