SÃO LUÍS - O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 16 (ponto facultativo), 17 (feriado forense), 18 de março (Paixão de Cristo) e 21 de abril (Tiradentes), conforme Resolução nº 063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para terça-feira (22).
As datas dos feriados, pontos facultativos e supensão de expediente no Judiciário estão relacionadas no calendário forense publicado pelo TJ-MA a cada ano.
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.
Plantão
De acordo com escala, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), os desembargadores Raimundo Melo e Jaime Araújo responderão pelo plantão judiciário de 2º grau durante os feriados da Páscoa e Tiradentes.
Os servidores plantonistas são José de Jesus Costa e Mayco Murilo Pinheiro, que podem ser encontrados nos celulares (98) 8866-9274 e 8844-9049, respectivamente. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.
Neste período, serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
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