SÃO LUÍS - A partir deste sábado (20), quando começa o recesso forense que vai até o dia 06 de janeiro de 2009, a Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas da capital). No sábado e domingo (20 e 21) o desembargador Américo Bedê Freire será o plantonista da segunda instância (TRT) e o juiz Paulo Sério Mont´Alverne Frota, da primeira instância (Fórum).
O plantão é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).
Na segunda e terça-feira (22 e 23) estará no plantão judicial da segunda instância o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. No Fórum Astolfo Serra os plantonistas serão os juízes Paulo Sério Mont´Alverne (segunda-feira) e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (terça-feira).
A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 185/08. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho da capital e do interior do estado deverão ser protocoladas na Diretoria do Fórum Asltofo Serra, localizado no Anexo C do prédio do TRT (Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís).
<>b>Setores administrativos
Durante o recesso haverá expediente, de segunda a sexta-feira, na sede do Tribunal, das 13h às 17h30. Nos dias 24 e 31 de dezembro o horário de funcionamento será das 8h às 12h30. Algumas unidades administrativas trabalharão nos dois turnos, este mês de dezembro, em virtude da natureza das atividades desenvolvidas por essas unidades e do encerramento do exercício de 2008.
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