SÃO LUÍS - Foi condenado a três anos de reclusão o lavrador José Neves dos Santos, 67 anos, por tentativa de homicídio contra sua ex-companheira, fato ocorrido na madrugada do dia 25 de dezembro de 2007, dentro da casa da vítima, no bairro Bequimão. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (9), no 2º Tribunal do Júri de São Luís, data de encerramento da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, que concentrou a análise de processos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O acusado compareceu ao julgamento, onde confessou o crime e alegou que não tinha intenção de matar a mulher, mas apenas tentava reatar o relacionamento. Atuou na acusação o promotor de justiça Rodolfo Reis e na defesa, o defensor público Thales Alessandro Ferreira.

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Ouvida durante o julgamento, a ex-companheira do acusado, hoje com 51 anos, disse que José Neves dos Santos consumia bebida alcoólica e já havia praticado agressões anteriores contra ela, por não aceitar o fim do relacionamento. A vítima afirmou que nunca o denunciou porque não acreditava que ele tentaria assassiná-la.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, o acusado foi até a casa da vítima para a celebração de Natal e, após as festividades, seguiram juntos para um bar, acompanhados da nora e do filho da mulher, ocasião em que o ele tentou reatar o relacionamento amoroso, sendo rejeitado. Inconformado, mais tarde o denunciado foi até a residência da ex-companheira, desferindo-lhe vários golpes de faca. A mulher tentou se desvencilhar e outras pessoas conseguiram conter o agressor. O juiz Gilberto de Moura Lima, que presidiu o júri, concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

ADIAMENTO –Também estava previsto para ser julgado nesta sexta-feira (09) o pedreiro José Maria Barros Boas, conhecido como “Louro” ou “Ratinho”, 48 anos, por tentar matar a tiros sua ex-companheira, de 44 anos. Como o advogado do réu renunciou à defesa na tarde do dia anterior ao julgamento, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, teve que adiar o júri popular para o próximo dia 04 de maio, ficando a defesa do acusado com a Defensoria Pública.

Consta nos autos que José Maria Barros foi até a casa da ex-companheira, por volta das 19h do dia 10 de setembro de 2015, no Bairro de Fátima, e atirou por uma brecha das tábuas da residência, atingindo a cintura e as costas da mulher. O motivo seria porque ele não aceitava o fim do relacionamento. O réu responde a outros processos criminais na Comarca de Bequimão.

Paz em Casa – A campanha é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre durante uma semana, nos meses de março, agosto e novembro, com atividades educativas, mutirão de audiências e análise de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de júri popular em que as vítimas são mulheres. No Maranhão, é promovida nas comarcas da capital e do interior, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.

Em São Luís o mutirão começou no dia 26 de fevereiro, com o agendamento de 450 audiências de ações penais que tramitam na 1ª Vara da Mulher, que tem como titular a juíza Rosária Duarte. Seis magistrados realizaram simultaneamente as audiências.

Já a 2ª Vara da Mulher, titularizada pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy, unidade responsável por apreciar os pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres em situação de violência, durante a campanha Justiça Pela Paz em Casa realizou atividades nos bairros, levando informações à comunidade sobre o combate à violência de gênero.

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