No dia 1º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foram recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Eles chegaram ao Congresso Nacional e foram saudados com honrarias militares. A cerimônia de posse no plenário da Câmara dos Deputados marcou a tomada formal de posse de Lula e Alckmin, sendo comandada pelo presidente do Congresso. Para mais informações, acesse o artigo completo em
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu não apenas shows, mas também uma exposição e uma feira gastronômica no primeiro dia do ano. A exposição, intitulada "Brasil Futuro: Formas da Democracia", apresentou obras de artistas visuais brasileiros de várias gerações, raças, gêneros e regiões, e foi aberta no Museu Nacional da República. Paralelamente, uma feira gastronômica foi organizada, oferecendo uma variedade de pratos típicos da culinária brasileira, incluindo opções veganas e vegetarianas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto revogando normas que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munição, estabelecidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2 de janeiro. O decreto suspende novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores, além de reduzir os limites para compra de armas e munição de uso permitido. Também estabelece um prazo de 60 dias para o recadastramento de armas compradas desde maio de 2019.
Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, assumiu o comando do Ministério da Justiça, destacando a importância do diálogo e da democracia em seu discurso de posse. Ele enfatizou o respeito entre as instituições e a necessidade de harmonia no Brasil. Dino também comemorou a revogação de decretos que facilitavam a compra de armamentos e munições e abordou a defesa dos direitos dos consumidores, além de reafirmar a importância de resolver o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, foi anunciado para ser empossado na próxima semana como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no dia 4. Rezende, que participou da posse de Flávio Dino (Justiça) e Juscelino Filho (Comunicação) em Brasília, assumirá a presidência da Famem para o biênio 2023/2024. Ele foi eleito por aclamação com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).
No dia 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou a primeira reunião ministerial do seu governo. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, teve como objetivo o acolhimento dos novos ministros e a discussão de ações prioritárias do governo. Foi um momento chave para estabelecer entendimentos e diretrizes para a administração, especialmente no que diz respeito à relação federativa com estados e municípios.
A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou mudanças significativas na Lei Orgânica da cidade. As alterações incluem um aumento no percentual das emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2023, de 1,2% para 2% da Receita Corrente Líquida, com metade desse valor destinado à saúde. Também foi aprovada no dia 7 uma norma permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora sem necessidade de nova eleição para preenchimento da vaga.
Em 8 janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram a área externa do Congresso Nacional, em Brasília, após confronto com a Polícia Militar. Os manifestantes, alguns armados com pedaços de pau e pedras, entraram em confronto com a polícia, que usou bombas de efeito moral e spray de pimenta para tentar conter a situação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou os atos antidemocráticos, pedindo a aplicação rigorosa da lei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal no Distrito Federal e nomeou Ricardo Garcia Cappelli como novo responsável pela segurança pública em Brasília ainda em dia 8 de janeiro. Cappelli, que é secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-secretário de Estado da Comunicação do Governo do Maranhão, assumiu essa posição após a invasão do Congresso Nacional por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No mesmo dia dos ataques, o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter sobre as invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes em Brasília. Ele afirmou que manifestações pacíficas são parte da democracia, mas depredações e invasões fogem a essa regra. Bolsonaro também repudiou as acusações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atribuiu a ele a responsabilidade pelos atos de vandalismo.
No dia 11, Sônia Guajajara foi empossada como a primeira ministra do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. Durante sua posse, Guajajara destacou a importância dos direitos e da preservação dos povos indígenas, abordando questões como desmatamento, garimpo ilegal e a crise humanitária enfrentada por essas comunidades. Ela também anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Em 14 de janeiro, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi preso pela Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. Sua prisão, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, está relacionada aos atos de 8 de janeiro e às suspeitas de falhas no esquema de segurança durante a invasão dos prédios dos Três Poderes.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, gerou polêmica ao afirmar, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, que 120 milhões de pessoas passam fome no Brasil. Este número, segundo ela, representa mais da metade da população brasileira. A declaração baseou-se em dados de uma pesquisa de 2021 sobre a alimentação e segurança alimentar no Brasil durante a pandemia da Covid-19.
No dia 26, Jean Paul Prates foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras para assumir interinamente a presidência da companhia, com mandato até 13 de abril do mesmo ano. Prates substitui Caio Paes de Andrade, indicado anteriormente por Jair Bolsonaro. Sua nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ele deve ser efetivado no cargo pela assembleia geral de acionistas até abril.
O vereador Dr. Gutemberg, relator do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Luís, destacou os benefícios da proposta durante uma audiência pública. Ele ressaltou que o plano proporcionará segurança jurídica e atrairá investimentos para a cidade, beneficiando a população. A audiência contou com a presença de representantes de diversas instituições e focou na elaboração de um relatório técnico que atenda às necessidades sociais e ambientais da cidade.
No último dia do mês, a senadora maranhense Eliziane Gama confirmou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), deixando o Cidadania. Ela fez o anúncio em suas redes sociais, destacando sua gratidão ao Cidadania e a expectativa de contribuir com o PSD. Ela também agradeceu o apoio de figuras políticas como Gilberto Kassab, Otto Alencar, Rodrigo Pacheco e Flávio Dino. A mudança de partido foi vista como estratégica para fortalecer o PSD no Senado.
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