SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.

Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:

- 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
- 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
- 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
- 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

Duas emendas chegaram a ser apresentadas, mas ambas foram rejeitadas na comissões, que se reuniram extraordinariamente em plenário, antes da apreciação.

Uma delas, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSC), previa escalonamento menor, em apenas duas vezes, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.

A outra era de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), e previa que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.

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O texto aprovado prevê, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.

Manifestações - Desde as primeiras horas da manhã de hoje representantes de diversas categorias de trabalhadores estaduais concentraram-se no saguão principal do Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual, para acompanhar a votação.

Eles acabaram não sendo autorizados a ocupar a galeria, que fica localizada numa espécie de mezanino do plenário, em virtude de obras no local. “Um absurdo”, reclamou um delegado de Polícia Civil, em contato com o Imirante.

Os presentes reclamaram de cerceamento, e demonstraram grande insatisfação com o projeto encaminhado. “Foi uma enganação. Esperávamos um aumento de 11%, mas na verdade é de 2,5%", protestou um perito.

O sentimento, aliás, foi admitido até por deputados da base governista. “A gente encaminha pela aprovação do projeto de lei, mas acredita firmemente que o caminho que a gente andou até aqui poderia ter sido outro, poderia ter sido melhor. O resultado poderia ter sido melhor e a gente, em vez de estar aqui constrangido pelos servidores, estar sendo aplaudido por eles”, disse Carlos Lula, referindo-se ao fato de que do anúncio de 11% de reajuste, no sábado (28), até a confirmação do escalonamento com uma primeira parcela de apenas 2,5% houve uma espécie de anticlímax.

O deputado Yglésio também concordou que o “processo de comunicação” poderia ter sido melhor. “Pode ser melhor o processo de comunicação? Tenho certeza absoluta de que pode. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem que entender o que está sendo feito e mostrar o que pode ser feito para a população. Nesse momento, eu fico triste, eu estou votando aqui 11%, parcelado 2,5%, 2,5%, 2,5%, mais 3,5%. Peço desculpas a todos que estão se sentindo prejudicados, mas pouco aumento é melhor do que nenhum aumento", comentou.

Talentos - No fim de semana, ao anunciar o aumento, Carlos Brandão afirmou que a iniciativa contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

"Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo", destacou o governador.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral. O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos.

"O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal", pontuou.

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