SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou nesta terça-feira (31) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede reajuste linear de 11% aos salários dos servidores públicos maranhenses.
A proposta foi recebida por uma comissão de parlamentares, no fim da tarde de hoje, das mão do secretário de Estado da Administração, Guilbert Garcês.
De acordo com o texto, o aumento será escalonado, em quarto parcelas, desta forma:
- 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
- 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
- 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
- 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.
Haverá, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.
Talentos - No fim de semana, ao anunciar o aumento, Carlos Brandão afirmou que a iniciativa contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.
"Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo", destacou o governador.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral. O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos.
"O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal", pontuou.
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