SÃO LUÍS – Professores da rede pública municipal de ensino deflagram greve na manhã desta segunda-feira (18). A categoria se reúne na Praça Deodoro, no Centro de São Luís, e vai seguir em passeata até a frente da sede da Prefeitura de São Luís.

Segundo o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), os professores aprovaram no último dia 8 de abril o início do movimento paredista após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%, abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial: atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.

Os professores afirmam que também estão lutando por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar. “Foi somente por meio de muita mobilização realizada pelo sindicato e categoria que as reformas nas escolas foram iniciadas e, ainda assim, há muito para ser feito, pois menos de 50%, das 258, escolas foram reformadas, as aulas na zona rural de São Luís, por exemplo, iniciaram sem transporte escolar, a alimentação oferecida para os alunos necessita de mais qualidade, entre outras demandas. O Sindeducação também organiza o movimento grevista para pedir pelo fim do assédio moral e mais transparência no orçamento e as contas da Prefeitura de São Luís”, informou o Sindeducação.

Ouça mais detalhes com a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, em entrevista à Mirante AM:

O que diz a Semed 

Procurada hoje pelo Imirante.com, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) se posicionou sobre o movimento dos professores e sobre as condições das escolas e merenda escolar citadas pelo Sindeducação. Leia a íntegra da nota enviada pela pasta:

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Nesse contexto, o Município deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís. De todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, prioridade para este momento. A Semed informa ainda que todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova.

Sobre o transporte escolar, a Semed ressalta que a atual gestão não encontrou nenhum contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado.

Quanto à merenda escolar, a Semed destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar.

Por fim, a Semed agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19)”.

Decisão da Justiça

Na semana passada, a desembargadora Maria Francisca Galiza, das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a ilegalidade do movimento de greve de professores de São Luís, que já estava marcado para hoje.

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Município de São Luís contra ato do Sindeducação.

Ao conceder a liminar, Galiza também alertou para o fato de que uma paralisação neste momento seria prejudicial ao sistema de ensino, que já acumula prejuízos por conta de praticamente dois anos funcionando remotamente ou em sistema híbrido em virtude da pandemia da Covid-19.

A multa por descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Resposta do sindicato

Por meio de nota, o Sindeducação se manifestou sobre a decisão judicial que declarou ilegal a greve dos professores. O sindicato informou que recorrerá da decisão.

“Causou estranheza essa decisão, pois o Sindeducação e a categoria seguiram todos os trâmites previstos na Lei Geral de Greve, aplicável às greves no serviço público, bem como em reiteradas decisões dos mais diversos tribunais do País. Em várias assembleias gerais, o Sindeducação trilhou o caminho correto para que a greve fosse deflagrada, primeiro declarando estado de greve, posteriormente o indicativo de greve, sem que a Prefeitura de São Luís durante este período oferecesse proposta além dos 5% de reajuste para os profissionais do magistério, rejeitado à unanimidade pela categoria em assembleia geral”, destaca trecho da nota.

O sindicato afirmou ter permanecido aberto ao diálogo com a Prefeitura de São Luís, ressaltou o fato de ter participado de cinco reuniões com representantes do Poder Executivo e classificou a decisão judicial de “indevida”.

“Portanto, indevida a decisão liminar que, sem ouvir as razões do Sindeducação, determina a suspensão de movimento que ainda sequer foi iniciado, acabando por negar à categoria o exercício do próprio direito de greve, tal como constitucionalmente assegurado. Por fim, o Sindeducação informa que continuará na luta pela valorização da categoria e adotará as medidas judiciais cabíveis para combater esta decisão apressada e inadequada”, finaliza a nota.

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