Greve

Propostas do SET e da Prefeitura de São Luís não atendem reivindicações, informa Sttrema

Em nota, Sindicato dos Rodoviários diz estar disponível para o diálogo; greve no transporte público da Grande Ilha já dura nove dias.

Imirante.com

- Atualizada em 26/03/2022 às 19h16
Paralisação do transporte público na Grande São Luís já dura nove dias.
Paralisação do transporte público na Grande São Luís já dura nove dias. (Foto: Adriano Soares/Imirante.com)

SÃO LUÍS - Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (29), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) informou que, até o momento, não recebeu qualquer proposta da Prefeitura de São Luís e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) que possa atender as reivindicações dos trabalhadores e encerrar a greve no transporte público da Grande Ilha, que já dura nove dias.

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"O Sttrema ressalta que permanece disponível para o diálogo com o sindicato patronal e poder público, no intuito de que seja encontrada uma solução para este impasse. Reforçamos ainda que, sem avanço algum nas negociações, o movimento grevista, com 100% de adesão da categoria, continua na Grande São Luís", afirma a publicação do Sindicato dos Rodoviários.

Auxílio emergencial

A Prefeitura de São Luís anunciou, na tarde desta sexta-feira, que formalizou uma proposta final de auxílio emergencial do transporte público ao SET, a fim de que sejam quitados salários e benefícios em atraso, além de permitir a concessão de um reajuste salarial aos rodoviários.

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o valor do auxílio emergencial proposto ao sistema de transporte, que garantiria passagens gratuitas aos trabalhadores desempregados na pandemia, foi de R$ 8.250.000 (oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais), divididos em três parcelas. "O valor é suficiente para atender a reivindicação dos rodoviários. A SMTT espera que os ônibus retornem às ruas, uma vez que a população não pode permanecer sem esse serviço, que é essencial", diz trecho da publicação.

A Prefeitura de São Luís disse ainda estar surpresa com a postura do SET e revelou ainda que a proposta do auxílio emergencial foi discutida de forma conjunta com o próprio sindicato das empresas, em diversas reuniões, com o objetivo de possibilitar o entendimento entre empresários e rodoviários.

O SET, por sua vez, informou em nota que a proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís é incapaz de atender ao pedido de reajuste dos salários dos rodoviários. "O SET lamenta os transtornos causados a população e apela aos rodoviários o retorno as atividades, ao tempo que também se ressente com a atitude de impor reajuste precário, por meio de suposto auxílio emergencial, uma vez que configura medida arbitrária, e sem previsão no contrato", diz trecho do comunicado.

Nono dia de greve

Sem entendimento, a greve dos rodoviários segue sem previsão de término, chegando ao nono dia nesta sexta-feira (29). Nenhum ônibus sai das garagens, e os usuários do transporte público que precisam se deslocar pela Grande São Luís estão desembolsando mais a cada dia ao buscar alternativas.

Os condutores que operam com carrinhos-lotação, vans e mototáxi, além do transporte por aplicativo, vêm lucrando com as viagens, em razão da maior procura, porém esse tipo de transporte segue lotado, principalmente nos horários de pico.

Muitos trabalhadores que tinham a passagem de ônibus garantida no cartão, agora precisam pagar em dinheiro o transporte para ir e voltar do serviço.

Fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram, nesta sexta-feira, os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.

A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE-MA estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.

Ainda segundo o TCE-MA, as empresas que não cumprirem as determinações do tribunal estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

Greve

O Sttrema iniciou a paralisação no sistema de transporte público na Grande São Luís nas primeiras horas da última quinta-feira (21), por tempo indeterminado. De acordo com o sindicato, a greve só será encerrada quando uma contraproposta decente seja apresentada pelo SET.

A decisão da greve, segundo o Sttrema, foi tomada em Assembleia Geral, realizada no dia 13 de outubro. A categoria pede, entre outros itens: 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Decisão da Justiça

Antes de paralisar as atividades, o Sindicato dos Rodoviários anunciou que a greve seria realizada por tempo indeterminado. E, um dia antes da data marcada pelos trabalhadores para dar início à paralisação, a Prefeitura de São Luís informou que garantiria a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:

  • Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
  • Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
  • Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
  • Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sttrema e ao SET. Apesar das decisões judiciais, os rodoviários mantêm a greve, que afeta cerca de 700 mil pessoas na Grande São Luís.

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