Novo pedido de habeas corpus é negado a Elias Orlando Nunes Filho

SÃO LUÍS – Em decisão assinada pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, nesta semana, foi negado, mais uma vez, pedido de habeas corpus ao corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, suspeito por envolvimento na morte do empresário Maggion Lanyere Ferreira Andrade, no Araçagi, em outubro de 2011. A decisão foi publicada na edição do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) desta sexta-feira (17).

O pedido, impetrado na 2ª Câmara Criminal de São José de Ribamar pelo advogado Arlindo Barbosa Nascimento Júnior, sustenta que Elias encontrando-se "ergastulado" na penitenciária de Pedrinhas, dividindo uma cela com outros seis presos, e que requereu, por ser pessoa idosa, sua transferência para o quartel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), no Calhau, solicitação que foi deferida pelo juiz em dezembro do ano passado. O pedido acrescenta, ainda, que “o paciente sofre de transtorno de ansiedade, pressão alta e outras mazelas que se agravaram com o encarceramento provisório, temendo por sua vida".

Pedidos anteriores

Em 2012, por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), representada na sessão pelo procurador de Justiça, Eduardo Nicolau, também, foi pela denegação. Na ocasião, o advogado alegou que o delegado não fez alusão aos fundamentos da necessidade da prisão preventiva, que teria sido decretada pela segunda vez sem motivo novo apresentado pelo juiz.

No ano passado, uma nova tentativa para garantir a liberdade de Elias Orlando Nunes Filho foi feita. Desta vez, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA negou, também por unanimidade, o pedido de habeas corpus. Segundo a defesa do acusado, a decisão da Justiça havia sido infundada, pois Elias não representa perigo para a sociedade nem tinha intenção de fugir, fatos que seriam os argumentos utilizados como base para a manutenção da prisão. O relator do processo, desembargador Bernardo Rodrigues, entendeu, na oportunidade, que o modo de execução e a gravidade concreta do crime praticado para assegurar estelionato em conjunto com outros indivíduos e o fato de o acusado ter se evadido após o crime, permanecendo foragido por longo período, sustentam a decisão da Justiça de mantê-lo detido.

Relembre o caso

O empresário Maggion Lanyere Ferreira Andrade foi assassinado no dia 14 de outubro de 2011. Elias Orlando Nunes Filho e Júnior do Mojó teriam, segundo as investigações, contratado Alex Nascimento de Sousa para matar o empresário por causa de uma disputa de um terreno que havia sido adquirido por Maggion há dez anos e, depois, teria sido vendido, também, a outras três pessoas.

No inquérito presidido pelo delegado Carlos Alberto Damasceno, o corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho e do vereador de Paço do Lumiar Júnior do Mojó foram indiciados por falsidade ideológica, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e estelionato.

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