Homenagem à Ana Lúcia Albuquerque

 TRE-MA com a nova composição

Nesta quinta-feira, a partir das 15h, serão realizadas as primeiras sessões administrativa e jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com a nova composição.

A condução dos trabalhos será do desembargador José Luiz de Almeida, presidente, juntamente com os demais membros: vice-presidente e corregedor, desembargador José Gonçalo; juiz federal Lino Osvaldo Segundo; juízes estaduais André Bogéa e Angelo Santos; juristas Anna Graziella Neiva Costa e Camilla Ewerton.

O procurador regional eleitoral é Hilton Melo.

Pauta do TRE-MA

Constam na pauta 27 processos eletrônicos, sendo 9 prestações de contas, 7 recursos eleitorais, 1 embargo de declaração, 6 representações, 1 recurso na tutela antecipada antecedente e 3 recursos criminais eleitorais.

Para visualizar a pauta de cada uma das sessões, acesse a guia “sessões de julgamento” da aba “serviços judiciais” disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

As demais sessões de março ocorrerão também de forma hibrida e sempre às 15h dos seguintes dias: 14, 16, 23, 28 e 30. No período de 20 a 24 de março ocorre o plenário virtual disponível no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) onde o(a) relator(a) lança eletronicamente seu voto no ambiente virtual, seguindo-se a votação dos demais julgadores integrantes do colegiado, observado o quórum específico, apurando-se o resultado do julgamento ao final do horário designado para a sessão.

Casamento comunitário LGBTQIAP+

O Poder Judiciário realizará uma cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários” exclusiva para o público LGBTQIAP+ de baixa renda da cidade de Caxias, com isenção no pagamento de taxas cartorárias.

Estão sendo oferecidas 20 vagas para casais de lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pansexuais.

A solenidade está marcada para o dia 31 de maio de 2023, no Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”.

Download do programa do IR liberado

Boa notícia para quem quer fazer logo a declaração do Imposto de Renda 2023 – e quem sabe, levantar um troco na restituição: a Receita Federal antecipou para hoje, às 9h, o download do programa.

Só que a data de início de envio das declarações não mudou. Continua a ser 15 de março.

Em tempo: são considerados para a declaração de imposto rendimentos tributáveis como salários, aluguéis, investimentos, prêmios de loteria e compra e venda de bens, incluindo imóveis e veículos.

Dia da Mulher

Transcorreu ontem e foi bastante comemorado em São Luís, o Dia Internacional da Mulher, uma data para reconhecer e louvar a importância e o papel da mulher na sociedade e enaltecer a luta histórica contra a discriminação, o preconceito e a desigualdade de que foi vítima ao longo do tempo, e ainda é, apesar dos avanços já conquistados.

Sem dúvida, uma data para refletir sobre a violência que a mulher ainda sofre, e a remuneração, muitas vezes inferior à dos homens no mercado de trabalho.

Dia da Mulher...2

Os restaurantes mais badalados de São Luís fizeram programação especial para comemorar em grande estilo o Dia da Mulher.

O Mamma teve almoço dos mais concorridos, em que foi comemorada a nova idade de Ana Lúcia Albuquerque.

O jantar no Cabana do Sol, da Ponta do Farol, foi animado pelo repertório romântico do saxofonista Elmo Mendonça. Entre os presentes, Ana Lúcia e Amaro Santana Leite, saudosos do filho dele, Alan Leite, e dos netos que passaram uma semana curtindo São Luís e voltam em abril para fixar residência entre nós.

DE RELANCE

Consumo estável em São Luís

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de São Luís manteve-se estável em fevereiro, estacionada em 79,4 pontos, após apresentar recuo de -0,3% na passagem mensal.

A estagnação do indicador apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) no primeiro bimestre de 2023 decorre da necessidade de readequação do orçamento familiar após as compras de fim de ano.

“Com as aquisições natalinas, parte da renda dos consumidores neste início de ano é destinada ao pagamento de dívidas, fator que limita a disponibilidade financeira para um consumo mais efetivo. Além disso, a proximidade do período letivo incide na destinação de uma fatia dos recursos para a compra de itens essenciais desta época como os materiais escolares, livros e fardamento”, completa o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

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O arrefecimento natural do consumo das famílias em boa parte do varejo neste momento contribuiu para que a ICF de São Luís desacelerasse a sua escalada rumo à zona de otimismo (100 pontos), ainda assim o indicador apresenta avanço de +4,75% no comparativo com fevereiro de 2022.

No recorte nacional entre as demais capitais, o levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC) aponta que o cenário permanece positivo.

Em fevereiro deste ano, o indicador cresceu +1,3% e pontuou 95,7 pontos, chegando próximo ao nível de satisfação e do melhor resultado desde o início da Covid-19.

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Na capital maranhense, os subindicadores que tiveram maior peso para que a ICF não avançasse no mês foi a retração na intenção das famílias em adquirir Bens Duráveis (-6,2%) e sua avaliação sobre o Emprego Atual (-3,8%).

O consumo de itens com maior valor agregado como automóveis e eletrodomésticos, que requerem financiamento e têm encarecido devido à alta do dólar, ainda é visto de forma temerária pelas famílias de São Luís.

Em queda pelo segundo mês seguido, o indicador de Momento para Duráveis marcou apenas 33,4 pontos, fruto da cautela de 80,8% dos consumidores que acreditam não ser um bom momento para a compra dessas mercadorias.

Consumo e efeito Carnaval

O levantamento apontou que as festividades carnavalescas com a volta dos circuitos oficiais em São Luís foi um ponto importante que contribuiu para que a ICF de fevereiro não caísse na passagem mensal.

A intenção de comemorar a data este ano incidiu na melhora do indicador de Consumo Atual que avançou +5% no mês, saltando de 52,7 para 55,4 pontos.

O efeito advindo do aquecimento das atividades em alguns segmentos do comércio puxado pelo Carnaval também gerou sinalização positiva no mercado de trabalho para o período posterior às festividades momescas.

Virtude e escravidão

Uma obra literária consagrada, escrita em tempos pretéritos, deve ser alterada por conter termos hoje inaceitáveis ou expressões de conotação dúbia e questionável? E um hino, deve seguir a mesma lógica?

Pois é, a polêmica voltou, mas há um fato novo no debate.

Um grupo de deputados gaúchos quer tornar imutáveis os símbolos oficiais do Estado, em especial o hino rio-grandense, que se tornou alvo de discussões acaloradas nos últimos anos por conta de um de seus versos.

Eis o ponto de discórdia: “Povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. Parlamentares negros levantaram a bola em 2021, apontando o trecho como racista. Chegou-se a cogitar a seguinte modificação: “Povo que não tem virtude, acaba por escravizar”, mas a grita foi tanta que nada mudou.

A interpretação crítica foi contestada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e por setores conservadores, que classificaram o debate como factoide alimentado pela esquerda.

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Passados dois anos, há algo mais a ser levado em conta: o triste episódio testemunhado recentemente na serra gaúcha, com o resgate de duas centenas de pessoas em condições de trabalho análogo à escravidão, em pleno século 21.

Se é uma posição de direita ou de esquerda, tanto faz. Uma alteração pontual do hino – sem mudar sua bela melodia e sua linda estrutura poética – não afetaria em nada o orgulho que os nascidos no RS têm de ser gaúchos, pelo contrário.

Além do mais, no mínimo, ajudaria o Rio Grande a contornar a vergonhosa crise de reputação em que se meteu.

I-Voting

Primeiro país do mundo a implementar a votação via internet (i-voting) em uma eleição, a Estônia acaba de bater mais um recorde: concluiu um pleito nacional com participação majoritariamente online.

A escolha dos novos representantes do Parlamento contou com votos de 615 mil pessoas, sendo 313,5 mil de forma virtual (51% do total).

É um caso atípico, é claro, mas merece ser estudado.

Encontro com ministra

A empreendedora maranhense Daniella Andrade, proprietária da D. Andrade, empresa especializada em saúde ocupacional e programas de qualidade de vida com abrangência em autarquias e indústrias, participa, nesta sexta-feira (10), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), de um evento com presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A ministra falará sobre as propostas da pasta e as perspectivas para o Complexo Industrial da Saúde nos próximos anos.

O encontro de empreendedores com Nísia Trindade reforçará o que a ministra já havia dito desde sua posse. Ela frisou que trabalhará em sintonia total com os estados, municípios e a sociedade para que o novo governo possa alcançar os resultados almejados.

Harley Club no Rio Poty

O Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia, um dos mais belos projetos hoteleiros da capital maranhense, será palco de um evento especial promovido pelo Harley Club de São Luís, formado por entusiastas das lindas e emblemáticas motocicletas Harley- Davidson, que chamam atenção no mundo inteiro.

Trata-se de um café da manhã em homenagem às mulheres a ser realizado no próximo dia 12 de março, às 8h. O evento será uma espécie de confraternização com a presença das mulheres associadas ao clube (e seus convidados) regada à música ao vivo, especialmente rock.

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O clube, que agrega cerca de 50 membros, está sempre realizando eventos, além de viagens pelo Brasil e ações sociais.

A parceria do clube com o Rio Poty Hotel & Resort, gerenciado por Armando Ferreira, é antiga, segundo o presidente do clube,

Em abril, alguns membros do Harley Club de São Luís participarão, em Minas Gerais, do Encontro de Proprietários de Harley-Davidson.

Tesouros da Ilha

Alunos da escola comunitária Valdenir Castro, no Bairro de Fátima, participam, nesta quinta-feira (9), às 9h, do projeto "Tesouros da Ilha”, capitaneado pela artista Camila Reis, do Laborarte.

A sessão de contação de histórias terá como temática a preservação do patrimônio imaterial brasileiro. No dia 16 de março, o projeto será levado à Escola da Pastoral do Menor, na Vila Embratel.

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A ação é uma iniciativa paralela à exposição “Manifestações Culturais do Brasil – A Celebração Viva da Cultura dos Povos”, que permanece em São Luís até o dia 19 de março e apresenta ao público elementos dos 52 bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Nos dias 11 e 18, a ação acontecerá na Casa do Maranhão, no centro histórico da capital.

Nobel Verde

O Maranhão marcou presença na primeira edição do United Earth Amazônia. A Rede Mulheres do Maranhão (RMM), que conta com mais de 220 integrantes, em sua maioria mulheres, foi um dos seis vencedores da premiação que está sendo chamada de “Nobel Verde”.

Criada pelo presidente da United Earth, Marcus Nobel e pela LCTM BrandBuilders, a iniciativa reconheceu projetos sociais, ambientais e de governança, e realizou cerimônia de premiação no final de fevereiro, em Manaus.

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A cooperativa tem no extrativismo sustentável do babaçu e na fabricação e comercialização de seus derivados sua principal fonte de renda.

Criada há seis anos, por iniciativa da Fundação Vale para atender as mulheres que vendiam marmitas nas janelas dos trens de passageiros na Estrada de Ferro Carajás (EFC), as chamadas “bandequeiras”, a cooperativa foi reconhecida, na ocasião, por sua contribuição para a inclusão social e preservação da floresta.

Vem BB

Há mais de seis anos mantendo viva a chama cultural da arte junina, por meio da apresentação de diversos ritmos populares maranhenses, como cacuriá, bumba meu boi e dança do coco, entre outros, o grupo Companhia Vem BB está no aquecimento para o São João 2023. 

O grupo, originário do bairro Cohatrac,  já conta com banda própria, proporcionando mais encanto aos seus espetáculos. 

No ano passado, a companhia resolveu escolheu como tema principal o Círio de Nazaré, que completou 30 anos. 

Para escrever na pedra:

“Ele supõe saber alguma coisa e não sabe, enquanto eu, se não sei, tampouco suponho saber parece que sou um pouco mais sábio que ele exatamente por não supor que saiba o que não sei”. De Sócrates.

TRIVIAL VARIADO

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou ontem que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova a distância alegando que poucos estudantes optaram por realizá-la desde sua criação, em 2020. Segundo o presidente do Inep, considerando a baixa adesão, o custo da versão digital não se justifica.

No Dia da Mulher, o Palácio do Planalto lançou pacote destinado a elas. Além de multa para descumprimento da paridade de vencimentos, o conjunto de medidas prevê construção de creches, reserva de vagas para vítimas de violência em contratações públicas federais, compromisso de distribuição gratuita de absorventes pelo SUS e ações de combate ao assédio

Tome nota: termina segunda-feira o prazo dado pelo Ministério das Comunicações para fundações e entidades sem fins lucrativos se inscreverem para habilitar-se a instalar rádios comunitárias.

Aniversariante do Dia Internacional da Mulher, o fotógrafo Ribamar Pinheiro ainda está recebendo cumprimentos pela nova idade. Ontem, foi uma das figuras mais festejadas da cidade.

Será hoje, às 18h30, na Igreja da Sé, a Missa da Esperança pelo sétimo dia do falecimento do professor Antonio Augusto Ribeiro Brandão.

 

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