Cinema itinerante

Um total de 15 cidades maranhenses serão contempladas com sessões gratuitas de cinema ao longo do mês de março.

Os filmes serão transmitidos em espaços públicos dos municípios de Raposa, Cachoeira Grande, Barreirinhas, Brejo, Duque Bacelar, Vargem Grande, Poção de Pedras, Fernando Falcão, Passagem Grande, Imperatriz, Governado Edilson, Ribamar Fiquene, São João Batista, Bacuri e Centro do Guilherme.

A ideia é levar a experiência da sétima arte até cidades onde não há ou são poucas as salas de cinema comerciais, oportunizando a população novos espaços culturais.

Nesta primeira edição, o público será contemplado com sessões ideais para crianças, adultos e toda família.

Além dos filmes, haverá também distribuição de pipoca.

Plano Diretor

A sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal de São Luís será marcada pela votação do Plano Diretor da Capital.

Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade.

O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos são-luizenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da Capital.

Secretário de Educação

O governador Carlos Brandão vai mesmo anunciar o nome do seu vice, Felipe Camarão, como novo secretário de Educação.

A confirmação já deveria ter ocorrido no fim de semana, mas o chefe do Executivo aguarda definições do PT para o Iema e para a Secretaria de Direitos Humanos antes de fazer o anúncio oficial.

Ele prefere apontar de uma vez só todos os indicados do PT.

Segurança Jurídica

“O Supremo Tribunal Federal acabou com a segurança jurídica em matéria tributária? Como o julgamento proferido pelo STF no último dia 08/02 pode interferir no seu negócio?” Este foi o tema do encontro realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), por meio de seus Conselhos Temáticos, que ocorreu na segunda-feira, 27, para tratar de tributos para empresas.  

O evento foi liderado pelos vice-presidentes executivos da Fiema – Cláudio Azevedo, Luiz Fernando Renner, Celso Gonçalo e José Orlando Soares Leite Filho, responsáveis, respectivamente, pela presidência dos Conselhos Temáticos de Assuntos Legislativos; Política Industrial e Inovação Tecnológica; Micro e Pequenas Empresas; e Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Fiema.   

A reunião contou com a palestra do advogado Bruno Paiva, coordenador Tributário da Nelson Wilians Advogados, de Fortaleza/CE, e discutiu acerca da questão que envolve o interesse da União de voltar a recolher a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que, na década de 1990, tinham ganhado na Justiça, com trânsito em julgado, o direito de não pagar o tributo. Todavia, em 2007, o STF validou o referido tributo. 

Santa Eulália

Esta semana, o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, realizou visita técnica ao Complexo da Fábrica Santa Amélia.

O objetivo é promover ações de adequação e estruturação da nova biblioteca que vai atender demandas de ensino, pesquisa e extensão dos estudantes dos cursos de Hotelaria e Turismo da Universidade Federal do Maranhão.

Localizado na região central de São Luís, o complexo foi restaurado e entregue à UFMA no ano de 2015, reafirmando a importância histórica e social da construção.

DE RELANCE

Processo seletivo

Até sexta-feira estão abertas as inscrições para o processo seletivo para concessão de vagas para o curso Técnicas Básicas de Garçom, do programa Senac de Gratuidade, em parceria com o Programa Multiplicadores da Hospitalidade da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís.

O objetivo é ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de jovens e adultos: trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados à formação profissional que já atuem ou desejem atuar no setor de turismo.

No total, 25 vagas estão sendo disponibilizadas para essa turma, sendo 19 vagas disponíveis para ampla concorrência, três vagas para pessoas com deficiência e três vagas para pessoas residentes na zona rural da cidade de São Luís.

Bolsas de Iniciação Científica

O acordo de cooperação entre o Serviço Social da Indústria (SESI-MA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) foi assinado em fevereiro durante etapa regional do Torneio SESI de Robótica FLL. Poderão ser beneficiados até 50 estudantes do ensino médio no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIT JR) e até 10 docentes na modalidade Professor Jovem Cientista (PJC). A seleção dos bolsistas será em março. 

A primeira etapa do acordo de cooperação é a seleção dos estudantes e professores que receberão as bolsas de iniciação científica voltadas para pesquisa e criação de um ambiente de inovação.

Imposto preferencial

Poucos dias após a divulgação das regras e prazos para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, a Receita Federal divulgou, na segunda-feira, que os cidadãos que optarem por utilizar a declaração pré-preenchida e por receber a restituição devida por meio de Pix terão prioridade nos lotes de pagamentos.

A declaração pré-preenchida deve vir com informações recuperadas sobre imóveis adquiridos e registrados em ofício de notas.

Para receber a restituição via Pix é necessário que a chave seja o CPF da pessoa.

Critérios da Receita

A Receita Federal diz que estimular as pessoas a usar essas opções evita erros para o pagador de impostos e para o próprio Fisco, que utiliza vários critérios de prioridade para estabelecer a ordem de restituição do IR –  e esses dois fatores estarão logo abaixo das prioridades já estipuladas em Lei.

A Receita Federal diz, porém, que dentro de um mesmo grupo, o critério de desempate é a data de envio da declaração. O órgão espera receber até 39,5 milhões de declarações este ano, durante o prazo de entrega.

Em 2022, o Fisco recebeu 36,3 milhões de declarações.

Liberação de saque

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal vai liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana.

Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

A ministra afirmou ainda que, entre as prioridades do governo, está a recuperação de estradas da região.

Atualmente, diversos trechos registram pontos de interdição total e parcial.

Para escrever na pedra:

“Não existem insubstituíveis. Inigualáveis pode ser”. Do baiano Antonio Carlos Magalhães.

TRIVIAL VARIADO

Mesmo com o avanço de novos meios de pagamento, caso do Pix, um velho e temido conhecido dos brasileiros, o boleto bancário, não perde espaço. É que o número de emissões nos últimos quatro anos não para de crescer e bateu recorde em 2022.

No capítulo: segundo a Nuclea, provedora de infraestrutura tecnológica de pagamentos para o ecossistema financeiro, no ano passado, foram 7.696.919.681 documentos, aumento de 24,76% na relação com 2019.

Tem mais: de acordo com o superintendente de negócios da Nuclea, o boleto não vai acabar, porque existem outras funções agregadas ao seu uso tradicional.

Explico: além do pagamento, o instrumento serve como garantia para o crédito, permite a identificação, cobrança, gestão de risco e também carrega o perfil e o histórico dos pagadores e o dos emissores.

Por isso, a tendência é que o mercado se encaminhe para o chamado “bolepix”. Neste modelo, o boleto passa a contar, não apenas com um código de barras como forma de pagamento, mas com QR Code, que receberá os valores por Pix e será liquidado pelo Banco Central.

Eduardo Appio, novo juiz titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, diz não querer o papel de ‘coveiro’ da Lava Jato: ‘Não aceito’.

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