Começa hoje o lançamento itinerante, em São Luís, do livro “No Exílio com Gutenberg”, de Augusto César Maia.

A obra reúne crônicas publicadas pelo autor no Caderno Alternativo, do jornal O Estado do Maranhão, entre os anos de 2008 e 2013.

Numa viagem no tempo, o poeta, cronista e compositor, conhecido carinhosamente entre nós como Augusto Tampinha, junta fatos, lembranças e histórias nessa obra que retrata dois momentos de sua vida: a transferência para o Rio de Janeiro, para onde migrou a trabalho e onde teve a oportunidade de vivenciar experiências inesquecíveis, parte delas relatadas em seus textos.

Ao mesmo tempo, ele homenageia Johannes Gensfleisch zur Laden zum Gutenberg, criador da impressão por tipos móveis.

No Exílio com Gutenberg...2

“No Exílio com Gutenberg” será lançado, com sessão de autógrafos, nesta sexta-feira, às 17h, no Café do Ponto, no São Luís Shopping.

Depois do evento no São Luís Shopping, o livro será lançado, também, no Pioneiro Bar (Avenida Litorânea), neste sábado, dia 30, às 17h, e no Espaço do Projeto Livro na Praça (Praça Benedito Leite), dia 1º de maio, às 11h, durante a programação da Feirinha São Luís.

Posse no TJMA

Logo mais, às 18h30, no Multicenter Sebrae, será realizada a solenidade de posse do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, no cargo de Vice-Presidente; e José de Ribamar Froz Sobrinho, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça.

Na tarde de ontem, foi rezada Missa em Ação de Graças na Catedral Metropolitana de São Luís (Igreja da Sé).

Decêndio de abril do FPM

Os municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira, cerca de R$3,5 bilhões referentes ao terceiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já considera o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que receberá um aporte de pouco mais de R$880 milhões.

A transferência do terceiro decêndio de abril deste ano é cerca de 27% maior do que o valor depositado para as prefeituras no mesmo período do ano passado.

No fim de abril de 2021, o montante do FPM foi de R$2,7 bilhões. Mesmo com a inflação acumulada nos últimos 12 meses em 11,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os prefeitos terão portanto um aumento real no repasse do FPM.

Especialista avalia viés de alta do FPM

César Lima, especialista em orçamento público, avalia que o viés de alta do FPM pode ser explicado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do fim do ano passado, que retirou benefícios fiscais da base de cálculo do fundo.

“Um julgado do STF, no final do ano passado, retirou da base de cálculo do FPM o PIN e o Proterra, que são subvenções, benefícios fiscais que o governo dá e ele estava calculando retirando esses benefícios da base de cálculo antes de calcular o FPM. E o STF definiu que não, ele tem que calcular primeiro a parte do FPM e do FPE e depois incidir os benefícios fiscais que ele quiser dar, então isso daí já teve um aumento significativo para o FPM neste ano", avaliou.

FPM: bloqueios atinge um município maranhense

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 27 municípios estavam bloqueados até a última quarta-feira (27), e, portanto, não devem receber o repasse antes de regularizar a situação.

Um deles é Bom Jardim, no Maranhão.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber os repasses do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para conseguir a liberação dos valores, a prefeitura deve identificar a pendência que motivou o bloqueio e procurar o órgão responsável por sanar a falha.

Os procedimentos variam de acordo com o motivo que levou ao bloqueio. O dinheiro do FPM só volta a ser liberado depois da regularização.

O que é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”) 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios.

A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras receberam nesta sexta-feira tem origem no recolhimento dos tributos entre os dias 11 e 20 de abril. Durante esse período, a União arrecadou R$19.659.855.737,68 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Como é feita a distribuição do FPM

Os percentuais de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva.

As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios são considerados de interior e embolsam 86,4% do fundo.

Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Shows na Expo Indústria em São Luís

Shows covers de Michael Jackson e da banda Queen são algumas das atrações que o espaço Expo Show vai proporcionar aos visitantes da quarta edição da Expo Indústria Maranhão 2022, que ocorrerá de 26 a 29 de maio, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

Realizada pelo Sistema Fiema e CNI e correalizada pelo Governo do Estado, Fecomércio e Sebrae-MA, a ação reunirá empresários, fornecedores, estudantes e o público em geral para conhecer a dimensão da atividade industrial do Maranhão.

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Conhecido como um dos melhores intérpretes de Michael Jackson no Brasil, Rodrigo Teaser desembarca na Expo Indústria Maranhão, em São Luís, com o maior show do mundo em homenagem ao Rei do Pop.

O compositor, cantor e dançarino se apresentará na capital maranhense com banda e bailarinos, num show exclusivo na Expo Show, dentro da programação da feira do Sistema Fiema.

Além de Rodrigo Teaser, a Expo Indústria Maranhão ainda trará para os maranhenses um show com o maior intérprete de Freddie Mercury, o paulista André Abreu, que apresentará o “Queen Celebration in Concert”, também no espaço Expo Show.

 DE RELANCE

 Com o dedo nas feridas

Países que passaram por grandes traumas, como Alemanha e África do Sul, só alcançaram maturidade social após penosa depuração histórica. Nazismo e apartheid não foram para debaixo do tapete.

Cada nação, a seu modo, colocou o dedo em suas feridas, mergulhou em um umbral para emergir, se não em paz, ao menos mais evoluída.

Reconciliar-se consigo, como ser humano ou como sociedade, não significa concordar com o passado, mas reconhecê-lo.

O Brasil não se reconciliou com sua História porque desconhecemos os processos que calcaram a desigualdade endêmica, o racismo estrutural, o papel das Forças Armadas e os crimes cometidos contra a própria população.

A Lei da Anistia perdoou um lado e outro. Fosse diferente, acredita-se que a redemocratização não seria possível. Jogamos a sujeira para debaixo do tapete.

Nova líder do setor de shoppings

Depois de quase cinco meses de negociação (e muitas divergências) a Aliansce e a BR Malls fecharam um acordo para unirem as duas empresas.

Segundo Lauro Jardim, em sua coluna n´O Globo, a negociação foi concluída na madrugada de ontem e será anunciada ainda hoje a recomendação do conselho da BR Malls para que a proposta feita pela Aliansce seja aceita.

A companhia que resultará dessa transação será líder do setor de shoppings na América Latina com vendas acima de R$ 38 bilhões por ano e mais de 60 shoppings espalhados pelo Brasil.

Os números finais apontaram para um desembolso de R$ 1,250 bilhão em dinheiro e 55.2% na relação de troca da empresa combinada para os acionistas de BR Malls.

A BR Malls, até onde sabe, tem (ou teve) participação em dois shopping centers desta Capital: o Rio Anil Shopping e o Shopping São Luís.

Chapa quente

A chapa está esquentando na greve dos professores da rede pública municipal de São Luís. Respaldada pela Justiça, a Prefeitura está elaborando edital para contratação de professores temporários.

A ideia é garantir a retomada das aulas em virtude da manutenção da paralisação, já considerada ilegal pelo TJMA. O Município também já começou a lançar as faltas dos grevistas.

A categoria tem nova assembleia marcada para a próxima segunda-feira, quando avaliará se aceita a proposta oferecida pelo MP, de reajuste de 14,57%.

A Prefeitura ainda não confirmou se pode pagar esse valor. A proposta da gestão Braide é de reajuste de 10,06%.

Nova aquisição

Rosane Maciel começa a escrever uma história de sucesso no ramo da beleza em São Luís. Sua mais nova aquisição é o Salão Drili Beauty House, na Avenida dos Holandeses, após adquirir, em 2019 e 2020, o Beauty Lounge e L’Unique, que, agora, pertencem ao grupo WDW Company.

O padrão de gestão do WDW Company será fundamental nessa nova fase.

A ideia é implantar um grande sistema de serviços com os melhores profissionais do estado, valorizando os maranhenses e oferecendo bem-estar aos clientes.

Para escrever na pedra:

“Sonhar é uma das melhores coisas da vida, mas o melhor mesmo é acordar e lutar por cada um de nossos sonhos!” De autor desconhecido.

 TRIVIAL VARIADO

O inédito casamento de interesses entre partidos de esquerda e de direita, corporações de servidores públicos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e candidatos a governador em busca de popularidade poderá sepultar a adesão do regime de recuperação fiscal pelo qual muitos governos trabalharam nos últimos anos.

No assunto: o curioso é que o discurso que PT e PSOL faziam à época em que os governos negociavam a adesão ao regime, de que a dívida dos Estados já está mais do que paga, é agora o fio condutor da união entre a Ajuris e a OAB, que estão conversando com os pré-candidatos a governador de diferentes partidos.

Os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição têm até esta sexta-feira para apresentar recurso. Todo processo é feito pela Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/).

Tem mais: os pedidos enviados vão ser analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os resultados vão ser divulgados no dia 6 de maio.

O que são precatórios? São dívidas do poder público resultantes de ações judiciais acima de 10 salários mínimos (R$ 12,1 mil). No Maranhão, a maioria envolve questões salariais (de servidores e pensionistas), desapropriações e cobranças indevidas de impostos.

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