Troca de Ideia

Ilha Sinfônica: um presente para São Luís - 412 Anos

Com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com assinatura artística da Interart Produção Criativa e realização da Baronesa Produções e Ministério da Cultura. O evento, gratuito e inclusivo, começa a partir

Mirante FM

há 2 meses - em Namira

PLOA 2025

Alema recebe Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

há 2 meses - em Política

DECISÃO

Dino vota para derrubar lei sobre armas

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ministro Nunes Marques, manifestou sua posição contrária à Lei Distrital no 7.065.

há 2 meses - em Política

Tempo real

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (25)

Deputados estaduais se reúnem no Plenário do Legislativo nesta quarta-feira para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.

há 2 meses - em Política

Imposto de Renda

Receita Federal permite atualização de valor de imóvel na declaração do IRPF

Possibilidade foi autorizada por lei de reoneração gradual da folha.

há 2 meses - em Imposto de Renda

ELEIÇÕES 2024

Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o primeiro turno

No caso dos eleitores, a lei impede prisões cinco dias antes do pleito (1º de outubro) até 48 horas após a eleição, em cada turno.

há 2 meses - em Política

Tempo real

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (24)

Deputados estaduais apreciam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo na sessão desta terça-feira.

há 2 meses - em Política

Polêmico

Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Eleitoral.

há 2 meses - em Eleições

PROJETO DE LEI

Lula veta PL que obrigava higienização da areia em parquinhos

Governo argumenta que proposta tem custo elevado e baixa efetividade.

há 2 meses - em Política

Projeto de Lei

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás. Sérgio Barros fez a sugestão (SUG 13/2022) por meio do portal e-Cidadania.

há 2 meses - em Política

Legislativo

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

A lei prevê apoio a pequenos agricultores e à produção orgânica, entre outras medidas, com a finalidade ampliar a produção e o processamento do coco.

há 2 meses - em Política

TEMPO REAL

Acompanhe a sessão da Assembleia nesta quinta (18)

Deputados estaduais realizam sessão ordinária para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.

há 2 meses - em Política

2025 - 2027

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A lei também beneficia os municípios com população de até 156,2 mil habitantes, que manterão a alíquota de 8% do INSS em 2024.

há 2 meses - em Política

SÃO FÉLIX DE BALSAS

"Contrato de Namoro" é tentativa de burlar lei eleitoral, diz MPE

Ministério Público Eleitoral contesta elegibilidade de Janaina Delazeri baseado em suposta união estável

há 2 meses - em Eleições

TEMPO REAL

VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (17)

Deputados estaduais realizaram sessão ordinária para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.

há 2 meses - em Política

LEI

Círio de Nazaré de SL é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O evento, registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, leva mais de 100 mil fiéis no segundo domingo de outubro à cidade de São Luís.

há 2 meses - em Política

APROVAÇÃO

Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico

Lula também sancionou o Projeto de Lei que reconhece expressões artísticas, aspectos religiosos, além de reflexos e influências do cristianismo.

há 2 meses - em Política

Legislativo

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

há 2 meses - em Política

Medida

Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS

Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso.

há 2 meses - em Economia e Negócios

Legislativo

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

O texto altera a Lei da Propriedade Intelectual e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

há 2 meses - em Política