Lei de incentivo fiscal ao esporte sairá em novembro

Maranhão News

Atualizada em 27/03/2022 às 15h12

BRASÍLIA – Durante o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, realizado na quinta-feira, dia 13, o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, anunciou que até o final deste mês o projeto da lei de incentivo fiscal ao esporte estará sendo encaminhado pelo Ministério à Casa Civil, seguindo posteriormente ao Congresso Nacional.

"A aprovação desta lei será uma revolução para o setor, já que irá ampliar os investimentos nos esportes, estimulando a iniciativa privada", disse Agnelo.

O ministro voltou a falar ainda sobre a expectativa de que o projeto que cria a Bolsa Atleta seja aprovado, no Senado Federal, até o final do ano. A bolsa irá conceder benefícios, entre R$ 300,00 e R$ 2.400,00, para atletas estudantis, amadores e profissionais.

Os anúncios convergiram com as declarações das demais autoridades presentes ao encontro que relataram avanços e vislumbraram transformações na área esportiva.

O secretário de Esporte de São Paulo e presidente do Fórum, Lars Grael, destacou o papel da Lei Agnelo-Piva, que destina 2% dos recursos da loteria federal para o esporte olímpico e paraolímpico.

Já o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, disse que, desde a década de 80, luta por uma lei de incentivo fiscal para o setor e que se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir aprová-la será o seu maior feito para os esportes.

O encontro que, pela primeira vez, reuniu todos os 27 secretários estaduais de esporte tem com um dos objetivos definir um calendário anual dos eventos esportivos do país.

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