Imirante

Eleições 2022

TRE confirma cassação de chapa de vereadores de Miranda do Norte

Partido usou candidatura fictícia para fraudar cota de gênero.

Estado Maior

TRE nega provimento de ação contra o Podemos de São Luís

Corte Eleitoral negou pedido para anular os votos da chapa do partido por fraude em cota de gênero na disputa eleitoral do ano passado para a Câmara Municipal de São Luís.

Eleições 2022

TRE-MA tem mais um voto contra cassação de Neto Evangelista

Parlamentar figura em ação contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero.

Candidaturas laranjas?

TRE marca oitiva de testemunhas em ação que pode cassar Neto Evangelista no MA

PSDB, PSB e PSD acusam União Brasil de fraude à cota de gênero.

Esquema

PF cumpre mandados em operação de combate a crimes eleitorais em Caxias

Grupo criminoso oferecia até R$ 40 mil para que candidatos desistissem do pleito e prejudicassem partidos políticos no que diz respeito à cota de gênero.

Estado Maior

Braide quer adiar de novo julgamento do PSC no TRE

Deputado estadual diz que advogado está em viagem e pede que o tribunal não coloque em pauta o processo por suposta fraude em cota de gênero nas eleições de 2022

Estado Maior

Procuradoria eleitoral dá parecer contrário a pedido de Neto Evangelista

Deputado quer que o deputado Pedro Lucas Fernandes e o ministro Juscelino Filho sejam ouvidos na ação sobre suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.

Decisão

TRE-MA confirma para hoje oitiva de testemunhas em ação contra o União no MA

A audiência está marcada para hoje às 14h, e investiga suposta na cota de gênero nas eleições de 2022.

Cassação de mandato

Wellington do Curso faz apelo à Justiça Eleitoral em discurso na Assembleia

Deputado deve perder o mandato depois de o PSC ter sido acusado de fraudar a cota de gênero no pleito de 2022.

Eleições 2022

TRE começa a ouvir testemunhas em ação contra o União no MA

Partidos acusam União Brasil de fraude à cota de gênero.

Estado Maior

Podemos mantém ações protelatórias com aceitação do TRE

Partido foi julgado em ação por fraude na cota de gênero e foi inocentado, mas, mesmo assim, está entrando com embargos e declaração para evitar que o processo vá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara dos Deputados

CCJ analisa hoje PEC da Anistia; 3 maranhenses votarão

Proposta prevê anistia aos partidos que não cumpriram cota de gênero e também não obedeceram a regra de destinação de recursos eleitorais para candidaturas femininas e de negros.

eleições 2022

Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral

A fala de Fachin ocorre no momento em que um grupo de deputados tenta aprovar uma anistia de multas e outras punições para partidos que tenham fraudado a cota de gênero nas eleições gerais de 2022.

Justiça Eleitoral

Partidos e candidatos contestam chapas estaduais do União Brasil e PSC no Maranhão

Em Ação de Investigação Judicial (Aije), as chapas da disputa pela Assembleia Legislativa das legendas podem não ter cumprido a regra da cota de gênero ao não destinar 30% das vagas para mulheres.

Justiça

"Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo", diz Cármen Lúcia

Fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições para vereador em Central (BA), em 2020.

Educação

Cota de 50% em universidades federais para alunos de escolas públicas passa em comissão