Imirante

Justiça

Município recorre de decisão que permitiu defensores fiscalizar postos

Para o Município, só MP pode vistoriar estabelecimentos públicos.

Justiça

TJ apresenta processo eletrônico a defensores e procuradores

Maranhão

DPE encerra curso de formação de defensores

Capacitação

DPE encerra curso de formação de defensores

Aldy Mello Filho destacou que a parte prática do curso terá duração maior que a dos anos anteriores

Posse

DPE realiza Curso de Formação de defensores públicos

O curso de formação para defensores públicos tornou-se uma praxe na gestão de Aldy Mello.

Justiça

Justiça reconhece isonomia salarial entre defensores e procuradores

Desembargadores julgaram procedente ação ajuizada pela Associação dos Defensores Públicos.

Concurso

Realizada última etapa de seletivo para defensor

Candidatos que passaram pela primeira etapa se submeteram à prova oral e à entrega de título.

Judiciário

Levantamento vai analisar atuação dos defensores públicos da União

Encontro

MA participa do Congresso Nacional de Defensores Públicos em Cuiabá

Número reduzido

População reclama de quantidade de defensores

O acesso à Justiça é um direito assegurado pela Constituição Brasileira.

Votação

Livre e espontânea pressão nos defensores

Assistência jurídica

MP cobra contratação de mais defensores públicos

Brasileiro vai receber prêmio mundial para defensores do meio ambiente

Governo vai ter que nomear defensores

O juiz Douglas Martins determina a nomeação de defensores públicos em 30 dias.

Divulgada relação de candidatos habilitados para Defensor e Procurador

Governo autoriza realização de concurso para defensores

Direitos Humanos

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG.