SÃO LUÍS - Representantes da Defensoria Pública do Maranhão e das Procuradorias do Estado e município participaram da apresentação do cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está sendo adotado pelo judiciário estadual.
As demonstrações sobre o novo sistema foram feitas pelo juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho, e pelo diretor de Informática do TJ-MA, Paulo Rocha Neto, no auditório do Tribunal.
“Convidamos os atores envolvidos na prestação jurisdicional para acompanharem e participarem ativamente de todo o processo de implantação. O objetivo é propiciar maior integração entre os órgãos e o constante acompanhamento das ações previstas nessa fase inicial”, disse o juiz auxiliar da Presidência.
O diretor de Informática explicou que o processo eletrônico permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como, o acompanhamento do processo judicial, independentemente deste tramitar nas justiças federal, estadual, militar ou do trabalho.
Para a corregedora-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Fabíola Almeida Barros, o diálogo entre o Judiciário e os outros órgãos sobre o funcionamento do processo judicial eletrônico permite que as dúvidas sejam esclarecidas com antecedência, evitando transtornos na fase inicial de utilização.
Participaram da reunião o juiz Roberto Soares, o procurador-geral do Estado, Miguel Ribeiro Pereira, o procurador-geral adjunto do município, Domerval Alves Moreno Neto, e representantes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
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