A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realiza, em janeiro, concurso para defensor público.
O objetivo é suprir a carência de profissionais que atuam nos núcleos de atendimento especializado, Fóruns da capital, Juizados, Shoppings do Viva Cidadão e interior do Estado.
A realização do concurso foi confirmada após reunião entre o gerente de Estado de Planejamento e Gestão, Luciano Moreira, e os defensores públicos Ivanilde Coelho e Frederik Bacellar. “O preenchimento dessas vagas é uma reivindicação da categoria, porque vai proporcionar a ampliação do atendimento jurídico de qualidade à população carente”, explica a defensora pública-geral adjunta, Ivanilde Coelho Mesquita.
A previsão é que sejam oferecidas 60 vagas. Amanhã, 28, o Conselho Superior da DPE-MA reúne-se para discutir as estratégias de realização do pro cesso seletivo. Durante o encontro será definida a comissão organizadora e abertura do prazo de licitação para contratação da instituição que vai realizar o concurso.
“Nossa intenção é garantir o preenchimento das vagas previstas em lei, a serem providas em 2003 e 2004, de acordo com a conveniência e oportunidade de nossa instituição, levando em consideração as condições orçamentárias do Estado”, justifica o Corregedor-Geral, Frederik Bacellar.
Atualmente existem apenas 25 defensores atuando na capital e nos municípios de Bacabal, Caxias e Imperatriz. Eles prestam, diariamente, serviços de atendimento jurídico gratuito em casos como pensão alimentícia, separação, investigação de paternidade, ação de registro de nascimento tardio, ação de busca e apreensão, entre outros.
Estagiários – Ainda este ano, a DPE-MA realizará processo seletivo para contratação de 20 novos estagiários. As inscrições serão realizadas no período de 02 a 20 de dezembro, das 09:00 às 13:00 horas, no prédio da Defensoria Pública, que fica na rua Portugal, 263 – Praia Grande. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá estar matriculado em curso de graduação em Direito, a partir do 5o período.
O coordenador de Estágio Forense da Defensoria Pública, Artur Teixeira de Carvalho Neto, disse que o objetivo é contratar pessoal qualificado para preencher as vagas existentes e também formar um cadastro de reserva para serviço voluntário. “Estamos oferecendo aos interessados a oportunidade de manter intercâmbio com a instituição e, ao mesmo tempo, garantir a complementação dos seus estudos acadêmicos”, justifica.
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