Imirante

NOVO DESENHO

Parque dos Lençóis deve ter novas limitações, sugere Roberto Rocha

Caso seja aprovado, projeto de lei de autoria do senador do PSDB pelo Maranhão deixará de fora da área de preservação ambiental, pelo menos, três povoados onde vivem mais de 2 mil pessoas.

há 6 anos - em Notícias

Ponto Final

Vereador Umbelino Júnior fala ao ponto final

O Vereador Umbelino Júnior, autor de projeto de lei de que proíbe motorista de fazer a função de cobrador, participou de entrevista pelo programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM

Mirante News

há 6 anos - em Entrevistas

Legislativo

Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara

Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências.

há 1 ano - em Política

Ponto Final

Murilo Dias diz que objetivo é manter a base do Sampaio Basquete para 2023

O presidente do tricolor maranhense das quadras garantiu que seguirá contando com a Lei de Incentivo ao Esporte na próxima temporada

Mirante News

há 3 anos - em Entrevistas

Política

Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas

Para o presidente, a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

há 7 anos - em Política

Tênis

Abertas as inscrições para Maranhão Tênis Open

O torneio conta pontos para o ranking da FMT e tem o apoio da Lei de Incentivo ao Esporte.

há 12 anos - em Esporte

Rally dos Sertões

Maranhenses preparados para a disputa do Rally dos Sertões

Equipe do MA é patrocinada pelo governo e pela Cemar por meio da Lei de Incentivo.

há 12 anos - em Automobilismo

São Luís

Em São luís, 182 detentos são beneficiados com saída temporária

O benefício é dado somente aos internos com bom comportamento e com base na Lei de Execuções Penais.

há 12 anos - em Notícias

Imprensa

STF pode derrubar contribuição sindical

A questão vai gerar tanta polêmica como a sobrevivência ou não da Lei de Imprensa.

há 17 anos - em Notícias

VOTAÇÃO

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Há cinco votos declarando inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a regra da Lei de Drogas.

há 1 ano - em Política

Empréstimos

CCJ dá parecer favorável à proposta sobre consignados

Na Assembleia Legislativa, membros da comissão aprovaram projeto de lei de Adriano Sarney.

há 5 anos - em Economia e Negócios

ESCLARECIMENTOS

Secretário planejamento e desenvolvimento é convocado na Câmara

O autor do requerimento, vereador Astro de Ogum, pede esclarecimentos sobre a demora no envio da Lei de Zoneamento de São Luís..

há 1 ano - em Política

Plenário

Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV

O mais recente entre os vetos em pauta é o do arcabouço fiscal; a nova lei de controle dos gastos públicos foi sancionada no final de agosto por Lula.

há 2 anos - em Política

CARTAS NA MESA

"Houve muita polêmica em torno do novo plano diretor" diz presidente do Incid

A arquiteta Erica Garreto, detalhou o Plano Diretor de São Luís aprovado pela Câmara de Vereadores em março deste ano. Citando polêmicas em torno do debate e ainda como está a preparação da Lei de Zoneamento da Capital.

há 2 anos - em Política

Covid-19

Yglésio critica passaporte vacinal para ômicron e diz que medida é inútil

Deputado estadual explicou posicionamento; Assembleia Legislativa vai apreciar projeto de lei de autoria de Othelino Neto que institui passaporte no Maranhão

há 3 anos - em Política

Direitos

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é lembrado nesta quinta

Segundo pesquisa, 46% acreditam que o foco no cumprimento da Lei de Cotas é o maior impeditivo para a inclusão.

há 5 anos - em Notícias

Maranhão

Apenas 37 municípios maranhenses têm portal da transparência, diz relatório

Resultados apontaram que apenas 17,05% do total, cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal

há 9 anos - em Notícias

Política

Senado terá semana movimentada depois do feriado

No plenário, os senadores podem votar o projeto da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

há 10 anos - em Política

Segurança Pública

Detentos que estudarem terão pena reduzida

Diário Oficial da União publicou nesta quinta, alteração na Lei de Execução Penal.

há 14 anos - em Notícias

Coronavírus

Presídios do Maranhão já registram 382 infectados pela Covid-19

Dados são do Monitor da Violência, levantados pelo G1 via assessoria de imprensa das secretarias penitenciárias e por meio da Lei de Acesso à Informação.

há 4 anos - em Saúde