Licença Maternidade
Deputado quer ampliar licença maternidade em dois meses
O projeto de lei de autoria do deputado Jura Filho tramita na Assembléia Legislativa.
há 18 anos - em Notícias
Curtas e Grossas
Brasileirologia básica
Inspirada na Lei de Murphy, esta deverá nortear a formação dos jovens sobre como lidar com as coisas deste nosso país.
há 2 anos - em Notícias
Proposta
Projeto pode vetar financiamento do BNDES à Venezuela
Proposição altera a Lei de Responsabilidade das Estatais.
há 2 anos - em Política
Projeto
Deputado do MA quer reduzir horário para operações da Polícia Federal
Proposta de Rubens Júnior altera o atual texto da Lei de Abuso de Autoridade.
há 3 anos - em Política
Economia
Governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa Família
Medida estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
há 5 anos - em Economia e Negócios
Greve
Auditores do Estado entram em greve
Pauta de reivindicações da categoria inclui a tramitação do anteprojeto da Lei de Reestruturação do Controle Externo e da Lei que altera os subsídio.
há 17 anos - em Notícias
Política
Câmara pode votar alterações em MP sobre crédito rural
Deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da matéria.
há 5 anos - em Política
Sem negociação
Professores da rede municipal podem deflagrar greve em ITZ
Prefeitura mandou para Câmara projeto de lei de reajustes sem negociar com a categoria.
há 14 anos - em Notícias
Negociação
Presidente do TJ recebe grevistas
Cutrim lembrou que o projeto de lei de reajuste de 4% para os servidores, retroativo a agosto, já foi enviado à Assembléia Legislativa para votação.
há 17 anos - em Notícias
EM ANÁLISE
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado doente
texto altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social para incluir expressamente a manutenção do auxílio-alimentação nos casos de licença médica
há 10 meses - em Política
Tragédia no Rio Grande do Sul
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
há 1 ano - em Notícias
Proposta
Governo será obrigado a detalhar dados sobre viagens ao exterior
Projeto determina que dados sejam divulgados na Lei de Acesso à Informação em até 15 dias após o término da viagem no exterior.
há 1 ano - em Política
Votação
Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023
Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos
há 2 anos - em Política
Manifestação
Professores protestam por reajuste salarial em Imperatriz
Município alega que com base na lei de responsabilidade fiscal reajustes estão vedados durante a pandemia.
há 4 anos - em Notícias
Justiça
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos
Monopólio da União estava previsto em decreto-lei de 1967.
há 5 anos - em Notícias
Proposta
Vagas não ocupadas em universidades podem passar a ser destinadas a idosos
O texto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes Básicas da Educação.
há 9 anos - em Notícias
Arraial mais arretado da cidade
Veja a programação do último dia da Vila Junina
O projeto é incentivado pela Lei de Incentivo à Cultura.
há 9 anos - em São João
Vila Junina 2016
Veja a programação para esta sexta-feira (1º)
O projeto é incentivado pela Lei de Incentivo à Cultura.
há 9 anos - em São João
Vila Junina 2016
Veja a programação completa da Vila Junina
O projeto é incentivado pela Lei de Incentivo à Cultura.
há 9 anos - em São João
Vila Junina 2016
Vila Junina: Nina Rodrigues, Morros e Madre Deus
O projeto é incentivado pela Lei de Incentivo à Cultura.
há 9 anos - em São João