SÃO LUÍS - O deputado Jura Filho (PMDB) leu hoje (quarta-feira, 9), da tribuna da Assembléia Legislativa, projeto de lei de autoria dele que começou a tramitar e que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses para servidoras públicas estaduais; e de cinco para 15 dias a licença paternidade.
O parlamentar explicou que o projeto foi montado com base no que recomenda a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que afirma que o país economizaria milhões em recursos se ampliasse a licença maternidade, dos atuais quatro meses para seis meses, e as crianças teriam uma vida melhor.
O Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o deputado, gasta só com tratamento de resfriados cerca de R$ 300 milhões/ano, o que poderia ser evitado se as mães tivessem tempo para alimentar os filhos durante os primeiros seis meses de vida.
O projeto estabelece que o pedido de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais, caso ele venha a ser aprovado, será feito até o final do primeiro mês após o nascimento da criança. A servidora terá que não exercer qualquer outra atividade remunerada durante os meses da licença maternidade, caso contrário perderá o benefício e o salário.
Além das vantagens econômicas para o país, o deputado relacionou outros benefícios que atingem diretamente a mãe e o bebê. Disse que, por exemplo, as mães produziriam melhor no ambiente de trabalho, sabendo que estão amamentando corretamente os filhos, e que as crianças terão melhor desenvolvimento do cérebro, propiciando na formação da personalidade e a prevenir a violência.
De acordo com o parlamentar, projeto com proposta idêntica tramita no Congresso Nacional, mas que 40 municípios brasileiros já adotam a ampliação do período da licença maternidade para servidores públicos, o último a ingressar no clube, na semana passada, foi Manaus (AM). O projeto do peemedebista deve ser publicado no Diário Oficial da Assembléia de amanhã.
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