Decisão
TCE manda pesquisador devolver recursos de convênio
Professor foi condenado por irregularidade de R$ 37,8 mil.
há 3 anos - em Política
Cautelar
TCE suspende processo de rescisão contratual da Prefeitura de ITZ com a Caema
A decisão é do conselheiro Álvaro César de França Ferreira, mas o mérito ainda será apreciado pelo plenário da Corte de Contas.
há 3 anos - em Política
Controle
TCE fiscalizará portal da transparência da Câmara de São Luís e de mais 50
Ordem de serviço dos trabalho foi divulgada pela Corte de Contas.
há 3 anos - em Política
Fiscalização
TCE vai fiscalizar obras da Secretaria de Educação de São Luís
Obras de execução de serviços em prédios da rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís.
há 3 anos - em Política
Prestação de Contas
TCE declara inadimplentes prefeitos de Alcântara e Lajeado Novo
Também foram incluídos na lista de inadimplentes do TCE quatro presidentes de câmaras municipais.
há 3 anos - em Política
Iregularidades
TCE condena ex-prefeito do Maranhão a devolver quase R$ 10 milhões
Ex-secretário de Educação do Município, Nivaldo Tavares de Almeida, também foi condenado.
há 3 anos - em Política
Cautelar
TCE suspende edital de credenciamento da Loteria Estadual do MA
Decisão, liminar, é do conselheiro Edmar Cutrim.
há 3 anos - em Política
Maranhão
TCE divulga novo resultado de avaliação dos Portais da Transparência
A nova avaliação corresponde ao período de 23.11.2021 a 29.11.2021
há 4 anos - em Política
Fiscalização
TCE realizará fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano de São Luís
Fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas.
há 4 anos - em Notícias
Tribunal de Contas
TCE identifica mais de 100 Portais da Transparência fora do padrão
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), entre os portais está o da prefeitura de São Luís.
há 5 anos - em Notícias
Irregularidades
TCE determina suspensão de contratações em Paço do Lumiar
Além da ilegalidade na contratação de "servidores", a Prefeitura de Paço do Lumiar contratou, sem licitação, a OSCIP para realização do seletivo.
há 6 anos - em Notícias
Cadastro de reserva
TCE abre processo seletivo para estágio remunerado
A seleção é aberta a estudantes do curso superior das áreas de Informática, Técnico em Administração e em Saúde Bucal.
há 6 anos - em Serviços
Eleições
TCE entrega lista de gestores inelegíveis ao TRE
Documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe
Mirante News
há 7 anos - em Notícias
Do Fundeb
TCE condena ex-prefeito a devolver mais de R$ 4 milhões em verbas
José Arnaldo Brito Magalhães foi condenado a devolver R$ 4,1 milhões ao erário e ao pagamento de multas.
há 7 anos - em Notícias
Estágio
TCE abre processo seletivo para estágio remunerado
As provas serão aplicadas na sede do Tribunal de Contas do Estado no dia 26.
há 8 anos - em Serviços
Irregularidades
TCE suspende contratação realizada pela Prefeitura de Imperatriz
A Medida Cautelar do TCE foi emitida devido a supostas irregularidades existentes em edital.
há 8 anos - em Notícias
Aberto ao público
TCE-MA aprova acesso irrestrito a processos de contas públicas
Alterações garantem ampla divulgação, em âmbito interno e externo, a relatório técnico.
há 8 anos - em Notícias
Acusado de fraude em licitações
TCE decreta indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana
O Tribunal de Contas do Estado detectou irregularidades na gestão de Chico Gomes.
há 8 anos - em Política
Política
TCE aprova as contas da ex-governadora Roseana Sarney
As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC
Mirante News
há 8 anos - em Notícias
Interiorização
TCE visitará municípios do MA a partir de segunda
Objetivo das visitas é validar o IEGM, que faz verificação das políticas públicas.
há 8 anos - em Notícias