Agora vai?
STF começa a julgar ações sobre escolha de membro do TCE-MA
Processos são relatados pelo ministro Flávio Dino.
há 1 ano - em Política
Imbróglio
Após concluir adequações para escolha de membro do TCE, presidente da AL diz esperar "sensibilidade" do STF
Iracema Vale diz que, agora, não há mais impedimentos legais para eleição de novo conselheiro.
há 1 ano - em Política
Pedido da Alema
Dino deve decidir se ação sobre escolha para o TCE-MA terá julgamento presencial
Assembleia quer debate com sustentação oral após aprovar PEC alterando regras.
há 1 ano - em Política
Legislativo
Aprovada PEC que altera rito para a escolha de membro do TCE/MA
Deputados estaduais aprovaram PEC que altera as regras para a escolha de membros do TCE/MA; STF precisa reanalisar tema.
há 1 ano - em Política
Novo conselheiro
Assembleia trabalha para encerrar polêmica sobre indicação para o TCE/MA
PEC que altera regras para a escolha de membro efetivo do TCE/MA será analisada em segundo turno na Casa.
há 1 ano - em Política
Tensão
Iracema diz que respeitará decisão do STF no caso TCE/MA
Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale afirmou que a Casa ainda não foi notificada da decisão do ministro do STF, Flávio Dino.
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Oposição embrionária na AL comemora "vitória" no caso da vaga do TCE
Sentimento dos deputados que organizaram posição contra a indicação de Flávio Costa para conselheiro de contas é de que mesmo não levando a vaga, houve êxito no movimento que incomodou o Palácio dos Leões.
há 1 ano - em Política
Ação
Flávio Dino deve decidir rito para escolha de conselheiro do TCE-MA
Ministro foi sorteado relator de Adin protocolada pelo Solidarieade.
há 1 ano - em Política
Cinco dias
Alema abre prazo para inscrições de candidatos a vaga no TCE-MA
Edital foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário da Assembleia.
há 2 anos - em Política
Esclarecimento
Presidente da Alema reage a candidatura de Carlos Lula ao TCE-MA
Iracema Vale destacou que rito de escolha é o mesmo das últimas duas indicações.
há 2 anos - em Política
Solenidade
Flavia Gonzalez Leite toma posse como a primeira conselheira do TCE maranhense
Ato ocorreu no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
há 2 anos - em Política
Estado Maior
Aliados de Iracema Vale querem Felipe Camarão no TCE
Governador em exercício não aceita ir para a Corte de Contas; presidente da Assembleia Legislativa assumiria o governo em 2026 se Camarão aceitasse cargo.
há 2 anos - em Política
Votação em Plenário
Flávia Gonzalez tem nome aprovado na Assembleia para o TCE/MA
Procuradora-chefe do Ministério Público de Contas assumirá o cargo de conselheira de contas do TCE/MA.
há 2 anos - em Política
Nesta terça
Flávia Gonzalez é aprovada em sabatina na Assembleia por vaga no TCE/MA
Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do Ministério Público de Contas vai assumir cargo de conselheira de contas do TCE/MA.
há 2 anos - em Política
Estado Maior
Escolas em tempo integral: prefeitos temem nova fiscalização do TCE em 2024
Por este receio, a Famem chamou técnicos de órgãos de controle e especialistas para explicar a modalidade de ensino em tempo integral.
há 2 anos - em Política
Fiscalização
Após suposta fraude, TCE investigará matrículas do EJA no Maranhão
Levantamento aponta que municípios do Maranhão podem ter inflado números para obter mais recursos do Fundeb.
há 2 anos - em Política
Liminar
Desembargador suspende sentença que anulou nomeação de Daniel Brandão ao TCE
Decisão, liminar, é de Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
há 2 anos - em Política
Crítica
Yglésio afirma que indicação de Daniel Brandão ao TCE seguiu rito legal
Deputado criticou decisão do juiz Douglas de Melo Martins.
há 2 anos - em Política
Eleição
Marcelo Tavares é escolhido o novo presidente do TCE do Maranhão
Com pouco mais de um ano como membro da Corte de Contas, o ex-deputado estadual foi escolhido por maioria nesta quarta-feira, 14.
há 3 anos - em Política
Polêmica
STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos
O pedido é para que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário.
há 3 anos - em Política