Imirante

compensação

Governo anuncia compensação de R$ 26,9 bilhões para estados por perdas no ICMS

Haddad afirmou que esse valor é fruto de muita negociação. Inicialmente os estados haviam pedido R$ 45 bilhões para compensar perdas.

Débitos

Até março, contribuintes com débitos de ICMS têm redução nas multas e juros no Maranhão

Mais de 120 mil empresas contribuintes podem ser beneficiadas com o programa.

Impasse

Comissão especial tem até o início de dezembro para concluir trabalhos sobre ICMS

O prazo foi prorrogado pelo ministro Gilmar Mendes do STF para conclusão do trabalho que pode por fim em impasse sobre o ICMS.

Combustíveis

Bolsonaro critica Maranhão e demais estados do Nordeste por ação contra redução de ICMS

Presidente falou durante uma live na noite de quinta-feira que governadores do Nordeste não querem a redução do valor do combustível.

Polêmica tributária

MA e outros 10 estados entram com Adin contra lei sobre o ICMS de combustíveis no Brasil

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

Combustíveis

Gasolina cara: para economista, alíquotas de ICMS cobradas pelos Estados “são indecentes”

Projeto de lei pretende limitar imposto estadual sobre os combustíveis a 17%.

Combustíveis

Maranhão estima perdas de R$ 3 bi com projeto que limita cobrança de ICMS

Governador em exercício, Paulo Velten, debateu assunto com governadores e o presidente do Senado.

Combustíveis

Governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam

epresentantes dos estados insistem que a redução da alíquota do imposto pode levar governos locais ao desequilíbrio fiscal.

Desoneração

Lira diz que Câmara vota na próxima semana proposta que estabelece teto para cobrança do ICMS de combustíveis e energia

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o plenário da Casa votará na próxima terça-feira, 24, um projeto de lei que estabelece um teto de cobrança do ICMS para produtos como combustíveis e energia.

Embarcações de luxo

Mais de 200 empresas autuadas por sonegar R$ 8,4 milhões em ICMS

A empresa autuada poderá realizar o pagamento no prazo de 30 dias com redução de multa e juros.

Arrocho

Governo Flávio Dino quer aumentar em R$ 585 milhões a arrecadação de ICMS

Previsão de incremento na arrecadação do imposto foi incluída na Proposta de Lei Orçamentária Anual enviada à AL.

Proposto e sancionado pelo governo Dino

No Dia Mundial do Consumidor, começa a valer ICMS mais caro no MA

Reajuste atingirá energia, combustíveis, cigarros, TV, telefonia e internet.

Simples Nacional

Mais de 1.500 empresas do Simples são suspensas do cadastro do ICMS

As empresas suspensas não providenciaram a regularização no prazo.

Mais de 60 mil

Divulgada lista de 63 mil empresas sujeitas a cancelamento e baixa no cadastro do ICMS

Consulta com os números das inscrições de 25.069 empresas canceladas.

Omissão de faturamento

Fazenda estadual autua 1.850 empresas cobrando R$ 85,5 milhões de ICMS

Empresas têm até 30 dias para pagar os autos de infração com redução.

Prestação de contas

Empresas devem confirmar aquisição de mercadorias para evitar fraudes no recolhimento do ICMS

A ‘manifestação do destinatário’ é uma obrigação para que empresas concluam o desembaraço fiscal de cargas.

Receita vai notificar e suspender empresas que estão em débito com o ICMS

Novo prazo

A partir de junho, taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA

Com relação aos cursos, é importante ressaltar que só serão aceitos aqueles oferecidos por empresas homologadas pelo Contran.

Estado Maior

Para arrecadar mais, governo do MA vai reajustar alíquotas do ICMS

Propostas deverão ser encaminhadas ainda este mês para a Assembleia Legislativa; governo vai criar alíquota verde.