Código Penal
Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada
Apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), o texto prevê pena de um a dois anos de reclusão e multa; punição pode ser agravada para o triplo.
há 1 ano - em Política
Regulamentação
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico
De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
há 1 ano - em Política
Guerra na Ucrânia
Girão pede que Senado ouça Zelensky: 'governo ignora a Ucrânia'
Senador entende que o governo Lula ignora a Ucrânia no conflito travado pelo país contra a Rússia; ele quer agenda da Casa com o presidente Zelensky.
há 1 ano - em Política
Mandato único
Castro propõe no Senado fim da reeleição para todos os cargos eletivos
Senador Marcelo Castro vai propor fim da reeleição para todos os cargos eletivos, com mandatos fixos de 5 anos; senadores teriam mandato único de 10 anos.
há 1 ano - em Política
Articulação
Código eleitoral e minirreforma serão discutidos em reunião de líderes no Senado
O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de proposições sobre o tema, deve fazer uma exposição para os líderes.
há 1 ano - em Política
Concurso de redação
Inscrições para o programa Jovem Senador 2024 seguem abertas até 30 de abril
Comissão julgadora do Senado vai escolher a melhor redação de cada Estado.
há 1 ano - em Serviços
PEDIDO DE CASSAÇÃO
Lula escolhe novo juiz e TRE-PR deve marcar data do julgamento de Moro
Presidência da corte regional aguardava definição sobre sétimo membro para colocar processo contra senador na pauta.
há 1 ano - em Política
Justiça
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Relator da proposta, senador Weverton Rocha, afirma que o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação.
há 1 ano - em Política
Cerimômia
Flávio Dino tomará posse no STF nesta quinta-feira
Flávio Dino ocupará o cargo de ministro do STF em solenidade especial, depois de ter sido governador do Maranhão, ministro de Justiça e senador.
há 1 ano - em Política
Política
Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes
Senador irá renunciar ao cargo nesta quarta para assumir vaga no STF.
há 1 ano - em Política
Renúncia de mandato
Flávio Dino fará discurso de despedida do Senado nesta terça
Senador maranhense renunciará o seu mandato na chamada Câmara Alta para assumir, na quinta-feira, o cargo de ministro do STF.
há 1 ano - em Política
Judiciário
Flávio Dino assume cargo de ministro do STF nesta semana
Senador da República pelo PSB e ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino vai tomar posse no cargo na quinta-feira.
há 1 ano - em Política
Tragédia
Adolescente de 16 anos morre após sofrer descarga elétrica em Senador La Rocque
Rubyane Monteiro levou choque enquanto segurava um microfone dentro de uma igreja.
há 1 ano - em Notícias
Eleições 2022
TRE rejeita ação de Weverton Rocha para cassar mandato de Carlos Brandão
Senador, então candidato ao governo, alegou transferências ilegais do Estado a prefeituras.
há 1 ano - em Política
MENOS GASTOS
Custos de tornozeleira eletrônica serão pagos pelo próprio usuário
Para o senador, a saída da prisão sob monitoração eletrônica é um benefício do condenado e, por isso, não deveria ser custeada pelos cofres públicos.
há 1 ano - em Política
Projeto de lei
Vigilantes de área rural poderão ter armas de maior calibre
Projeto permite que vigilantes de área rural tenham armas de fogo de calibre 5,6 mm e 7,62 mm; texto é de autoria do senador Alan Rick.
há 1 ano - em Política
Apelo
Girão diz que há omissão no Senado e uma 'ditadura' no país
Para senador Eduardo Girão há uma ditadura no país e uma 'perseguição implacável' contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
há 1 ano - em Política
Na pauta
Plenário do Senado discute PEC da elegibilidade de militares nesta quinta
Segundo a proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), candidatos militares — do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — só podem passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço.
há 1 ano - em Política
LEI PM SGT DIAS
Comissão do Senado aprova fim da saída temporária de presos
O projeto recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
há 1 ano - em Política
Pré-Carnaval
Léo Santana faz show em São Luís neste sábado
Cantor baiano vai se apresentar, às 18h, sobre um palco montado na Cidade do Carnaval, na Avenida Senador Vitorino Freire.
há 1 ano - em Etc e tal