Pesquisa
Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista
Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais.
há 1 hora - em Educação
Economia
13º salário: quando é pago e quem tem direito a receber
Oficializado em 13 de julho de 1962 pela lei nº 4.090, ele garante uma remuneração extra aos trabalhadores brasileiros.
há 1 dia - em Economia e Negócios
Violência doméstica
Homem é preso por descumprir medida protetiva contra a companheira em São Luís
Prisão foi realizada no bairro Santa Clara; crime teve pena ampliada pela Lei Maria da Penha após nova legislação de 2024
há 1 dia - em Polícia
Combate à fome
Aumento do ICMS vai bancar programa social inédito no MA
Projeto de Lei com aumento da alíquota de ICMS no estado foi aprovado nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
há 3 dias - em Política
Diário Oficial
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade, com o objetivo de prepará-los para identificar e responder a situações de abuso e exploração sexual.
há 3 dias - em Política
INvestigação
Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
PF indiciou 37 pessoas por tentativa de golpe de estado.
há 3 dias - em Notícias
Aumento
Votação de projeto de lei que aumenta ICMS no MA
O projeto prevê o reajuste que aumenta em 1 ponto percentual a alíquota modal de ICMS no Estado
Mirante FM
há 4 dias - em Namira
SAIDEIRA
Prefeito quer aumento de 70% na iluminação pública de Paço do Lumiar
Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal prevê aumento da taxa de iluminação pública de Paço do Lumiar escalonado da CIP
há 4 dias - em Política
Tempo real
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quinta (21)
Deputados estaduais analisam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo na sessão de hoje.
há 4 dias - em Política
Resistência
Dia da Consciência Negra: qual a importância de celebrar a data?
Pela primeira vez o dia 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional. A lei passou a valer a partir de dezembro de 2023.
há 5 dias - em Notícias
Tempo real
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (19)
Deputados analisam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo na sessão desta terça-feira.
há 6 dias - em Política
Senado
Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS
O debate faz parte de uma série de 11 audiências públicas da CCJ sobre o projeto de lei complementar que regulamenta os tributos criados pela reforma — o PLP 68/2024, já aprovado na Câmara.
há 6 dias - em Política
Legislativo
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Primeiro projeto trata de aperfeiçoamento das SAFs no futebol profissional do país e o segundo, da reforma cargos no TRT de São Paulo.
há 6 dias - em Política
Clonagem
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar.
há 1 semana - em Política
Exercício financeiro
Vereadores vão se dedicar a apreciação da LOA 2025
Com a sanção da LDO, vereadores de São Luís passam a se dedicar à apreciação da Lei Orçamentária Anual, com previsão de 5,4 bilhões.
há 1 semana - em Política
JÁ EM VIGOR
Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Luís é sancionada
O projeto prevê um resultado inicial de R$ 455,4 milhões para 2025, uma meta fiscal que estabelece a diferença entre as receitas e as despesas do governo.
há 1 semana - em Política
Tempo real
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quinta (14)
Deputados estaduais analisam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo durante a sessão desta quarta.
há 1 semana - em Política
Cultura
Brasil vai comemorar o Dia Nacional do Maracatu em 1º de agosto
Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
há 1 semana - em Cultura
Tempo real
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (12)
Deputados estaduais analisam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo na sessão desta terça.
há 1 semana - em Política
Serviço Público
Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei
O Projeto de Lei (PL) 2012/2019, que deu origem à norma, foi aprovado no Senado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em 2021.
há 2 semanas - em Política