Eleições 2024
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro.
há 1 ano - em Eleições
Eleições 2024
Polícia Federal prende 31 candidatos procurados pela Justiça em 10 estados
Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto.
há 1 ano - em Eleições
INCÊNDIO NO PANTANAL
Dino intima MA e outros nove Estados a apresentarem medidas de combate a incêndios
Foram intimados: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
há 1 ano - em Política
EM ANÁLISE
PL propõe carteira de identificação para paciente com câncer
Segundo a proposta, a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico será expedida pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
há 1 ano - em Política
ALÍVIO FINANCEIRO
Aprovada extinção de cobrança de ISS sobre espaços em cemitérios
O texto aprovado perdoa todos os débitos de contribuintes relativos ao ISS e proíbe os estados de instituírem futuramente esse tipo de cobrança.
há 1 ano - em Política
Sessão
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
A proposta substitui a Medida Provisória 1221/24, sobre uso de regras especiais de licitação para compra de produtos e serviços destinados ao enfrentamento de situações de calamidade pública decretadas por estados ou pelo governo federal.
há 1 ano - em Política
Apoio
Comissão aprova PL que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Conforme o texto aprovado, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios poderão celebrar contratos de locação e promover a reforma ou adaptação dos imóveis que vão servir de local de acolhimento, com dispensa de licitação.
há 1 ano - em Política
Política
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
há 1 ano - em Política
Outro caso
Em 2008, assim como em Imperatriz, Fortaleza também ficou sem prefeito
Na época, Luizianne Lins viajou para os Estados Unidos e seu vice e o presidente da Câmara de Vereadores não assumiram o mandato; juiz e procurador-geral chegaram a comandar a capital cearense na ocasião.
há 1 ano - em Política
Coluna do Sarney
Ciladas da Transição
Leio que os Estados Unidos, já dando como certa a queda do Maduro, articula negociar a transição e nesta o ponto principal é a anistia.
há 1 ano - em Política
PRIORIDADE
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária
Também está na pauta para a próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados com a União.
há 1 ano - em Política
STF
Ministro pede Dino como relator de ação sobre Emendas Pix
A emenda Pix é um mecanismo que destina os recursos públicos federais sem transparência, com repasse direto do dinheiro do governo federal a Estados
há 1 ano - em Política
FALTA DE QUALIDADE
CGU encontra irregularidades em asfaltos do MA avaliados em R$ 151 mil
Além do Maranhão, foram identificados problemas em outros nove estados; Ao todo as obras custaram R$ 119,5 milhões.
há 1 ano - em Política
EM ANÁLISE
PL prevê que estados disponibilizem app para denúncia de violência doméstica
As informações recebidas pelo aplicativo serão encaminhadas automaticamente aos órgãos competentes, visando garantir o rápido atendimento.
há 1 ano - em Política
ECONOMIA
Governadores discutem reforma tributária em Brasília
Governadores de diversos estados se reúnem em Brasília nesta semana para discutir a regulamentação da reforma tributária em uma audiência pública marcada para hoje.
há 1 ano - em Política
MUDANÇA
Projeto obriga divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
Atualmente, os governos dos estados que participam do programa estão obrigados, por lei, a desenvolver trabalhos sociais.
há 1 ano - em Política
Marco Regulatório
Nova lei estabelece o marco regulatório do fomento à cultura
Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural.
há 1 ano - em Política
Endividamento
Pacheco manifesta confiança em solução para dívidas dos estados
Em entrevista coletiva, Pacheco manifestou apoio a termos mais favoráveis para a viabilidade financeira dos estados endividados, e também afirmou sua disposição de discutir o assunto com a equipe econômica do governo.
há 1 ano - em Política
LIGA E DESLIGA
Ministério define situações que câmeras devem estar ligadas pela PM
De acordo com as medidas, os Estados deverão se adequar às normas institucionais, inclusive disciplinares.
há 1 ano - em Política
Perdas de ICMS
Municípios do MA receberão R$ 133 mi após acordo; saiba por quê
Recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do ICMS.
há 1 ano - em Política