PROPOSTA
Vereadores aprovam telemedicina em rede municipal de saúde
A nova legislação garante ainda que o uso da tecnologia respeitará princípios éticos e legais, como a autonomia do médico e do paciente
há 5 meses - em Política
GOVERNO FEDERAL
Gratuidade na energia começa para 60 milhões de brasileiros
A nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
há 5 meses - em Política
Eleição
Assembleia fará nova eleição para a Mesa Diretora
Cargo de 3º vice-presidente da Casa ficou vago depois da cassação do então deputado, Hemetério Weba; regimento interno exige novo pleito.
há 6 meses - em Política
Crítica
Nova tributação de criptoativos preocupa investidores
A regra, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, substitui a atual isenção para ganhos de até R$ 35 mil, válida até o fim de 2025.
há 6 meses - em Política
Diogo Gualhardo
Por uma nova constituinte
A tradição política e jurídica diz que uma nova constituição é necessária quando o modelo da anterior se esgotou. É o caso da extinta Carta de 1988. Explico.
há 6 meses - em Política
IOF
“Essa conta não é nossa”: entidades criticam nova estratégia fiscal do governo
Após desistir de elevar o IOF, governo propõe reoneração e corte de subsídios, mas setor produtivo vê tentativa de transferir ônus do ajuste às empresas e consumidores.
há 6 meses - em Política
Nova regra
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%
Vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas; a lei já está em vigor, mas valerá apenas para futuros concursos.
há 6 meses - em Política
APROVADO
PL garante emissão de passagem aérea 24h após o pagamento
Caso contrário, o consumidor poderá escolher entre: a restituição imediata da quantia paga; o reagendamento da viagem; ou o direito a nova reserva.
há 6 meses - em Política
Nova data
CCJ do Senado adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
O projeto estava na pauta da reunião da última quarta-feira (21), mas a votação foi adiada a pedido do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que está de licença.
há 7 meses - em Política
EM VIGOR
Lei garante validade permanente ao laudo médico de fibromialgia
A nova legislação representa um avanço significativo para a garantia de direitos das pessoas diagnosticadas com a doença reumatológica
há 7 meses - em Política
Presidência da Assembleia
Moraes concluiu análise e nova data para julgamento de Adin é marcada
Pela pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal federal, a Adin, que questiona o critério desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa, será em 30 de maio e vai até o dia 6 de junho.
há 7 meses - em Política
ALVARÁS
Prefeitura de Bacabal regulariza serviço de táxi na cidade
A nova regulamentação estabelece um processo rigoroso para a concessão de alvarás, garantindo que apenas aqueles que atendem plenamente às exigências
há 7 meses - em Política
Política
Brasil e China devem fechar 16 acordos em nova visita de Lula a Pequim
Presidente ainda vai para ato de 80 anos do fim da 2ª guerra na Rússia.
há 7 meses - em Política
Mais recurso
Piso da enfermagem: mais de R$ 77 milhões são destinados a estados e municípios, em abril
Municípios como Rio Verde (GO) e Nova Friburgo (RJ) receberão mais de R$ 500 mil, cada.
há 7 meses - em Política
JUSTIÇA
Pablo Marçal é condenado novamente e fica inelegível até 2032
Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo recebeu nova condenação por abuso econômico e uso indevido das redes; decisão inclui multa de R$ 420 mil.
há 7 meses - em Política
Nova federação
Fufuca e Pedro Lucas comandarão federação do PP e União no MA
Acordo já está fechado entre Ciro Nogueira e Antônio Rueda; fica de fora o deputado Juscelino Filho.
há 7 meses - em Política
Estado Maior
Macedo ficará com presidência de partido que surgirá da fusão do PSDB e Podemos
Deputado federal, que atualmente, preside o Podemos, fica com o comando da nova sigla e terá a missão de evitar desfiliação geral de tucanos no Maranhão.
há 8 meses - em Política
CONGRESSO
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção.
há 8 meses - em Política
EM ANÁLISE
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso.
há 8 meses - em Política
EXTENSÃO
Brandão assina obra de serviço da nova Avenida Litorânea
Ao fim das obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a via terá 14 quilômetros
há 8 meses - em Política