ICMS
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021.
há 3 anos - em Política
Eleições 2022
PP veta coligações com o PT nos estados; decisão não afeta o MA, diz Fufuca
Presidente do PP no Maranhão diz que partido não indicou membros para a chapa majoritária.
há 3 anos - em Eleições
ICMS
Depois de MA e AL, PI e SP também conseguem suspensão de dívidas no STF
Na esteira do Maranhão, diversos estados estão pleiteando o mesmo benefício.
há 3 anos - em Política
Eleições 2022
Imirante.com participa de rodada de entrevistas com os candidatos à Presidência da República
Além do Imirante.com, outros sete veículos de comunicação do Estados que compõem a Amazônia Legal participarão da rodada de entrevistas com os presidenciáveis; iniciativa é do Grupo Liberal (PA).
há 3 anos - em Eleições
Eleições 2022
PDT aprova resolução para evitar campanha pró-Lula nos estados
Decisão é entrave a vinculação de Weverton Rocha com o ex-presidente no Maranhão.
há 3 anos - em Eleições
Câmara Federal
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas para outros entes sem apontar fonte de receita
Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem previsão de fonte orçamentária.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Maranhão reduziu preço base para cálculo do imposto.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Bolsonaro critica Maranhão e demais estados do Nordeste por ação contra redução de ICMS
Presidente falou durante uma live na noite de quinta-feira que governadores do Nordeste não querem a redução do valor do combustível.
há 3 anos - em Política
Avaliação
Maranhão ainda avalia redução de alíquota do ICMS dos combustíveis
Secretaria Estadual de Fazenda diz que analisa junto com outros estados a aplicação da lei que prevê alíquota fixa de 17% ou 18% de ICMS dos combustíveis.s
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados.
há 3 anos - em Política
Polêmica tributária
MA e outros 10 estados entram com Adin contra lei sobre o ICMS de combustíveis no Brasil
A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
há 3 anos - em Política
Vai a sanção
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação.
há 3 anos - em Política
Alagamentos
Municípios do MA receberão parte dos R$ 480 mi para combate a estragos das chuvas
Maranhão e mais dez estados receberão recursos federais.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados.
há 3 anos - em Política
Interino
Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado
Jair Bolsonaro está viagem internacional nos Estados Unidos.
há 3 anos - em Política
Combustíveis
Governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
epresentantes dos estados insistem que a redução da alíquota do imposto pode levar governos locais ao desequilíbrio fiscal.
há 3 anos - em Política
Corte de tributos
Bolsonaro anuncia plano de até $ 50 bi para reduzir preço de combustíveis
Governo quer compensar estados para reduzir ICMS sobre combustíveis.
há 3 anos - em Política
Combustiveis
Senado avança negociação para segurar preço dos combustíveis
Rodrigo Pacheco se reuniu com integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que estão preocupados com possíveis perdas de arrecadação pelos estados.
há 3 anos - em Política
ICMS
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação; texto será enviado ao Senado.
há 3 anos - em Política
Decisão
STF invalida normas da Constituição do MA e outros dois estados
Julgamento da Adin no STF declarou inconstitucional as leis da Carta estadual do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Mato Grosso do Sulque atribuíam foro por prerrogativa de função a agentes públicos.
há 3 anos - em Política