SÃO LUÍS - A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. A MP já foi enviada ao Senado.
De acordo com o deputado federal Aluisio Mendes (PSC), parte dos recursos será destinada ao municípios do Maranhão. Cidades de outros dez estados também serão beneficiadas.
“Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em 150 municípios de 11 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro", destacou o parlamentar maranhense após a aprovação do texto da MP pela Câmara.
Os recursos da MP são destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Entretanto, até o momento, nenhum valor foi gasto segundo relatório on-line de execução orçamentária da Consultoria do Orçamento da Câmara.
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