BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (6) um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis no Brasil.
Três meses após zerar as alíquotas de dois tributos federais, o PIS e o Cofins, sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022, o chefe do Executivo federal confirmou a ampliação do alcance da medida e vai desonerar tributos federais também sobre a gasolina e o etanol. Segundo o presidente, serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofis e Cide.
Bolsonaro também anunciou a disposição do governo federal em patrocinar um repasse de recursos aos estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Não houve detalhamento dos impactos das medidas, mas, após questionamento de jornalistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões.
Para viabilizar a transferência de recursos, o governo buscará a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos.
Após o anuncio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que levará o tema para debate entre os senadores. "Acolhemos as reivindicações do Executivo e as levaremos ao Senado, a todos os senadores", disse Pacheco.
Saiba Mais
- Preço médio dos combustíveis fecha primeira semana de março estável
- Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna a partir de hoje
- Proposta pode baratear combustível e gás de cozinha na Baixada
- Preço da gasolina diminui; diesel aumenta para distribuidoras
- Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.