SÃO LUÍS – Professores da rede municipal de ensino da capital maranhense realizam, desde as 6h desta quarta-feira (4), manifestação em frente ao prédio onde mora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na Avenida dos Holandeses. Ontem (3), a Justiça declarou a ilegalidade da greve deflagrada desde o dia 22 de maio pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal (Sindeducação).

Entretanto, segundo a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, o protesto realizado na manhã de hoje não é devido à decisão judicial, uma vez que o sindicato ainda não foi notificado sobre a ilegalidade do movimento e, para todos os efeitos, a categoria continua a paralisação. “Nós estamos aqui não é por causa da ilegalidade da greve. É por causa da truculência do prefeito em não discutir com o Sindeducação”, declarou Castelo Branco ao Imirante. Ela acusa a prefeitura de não corresponder às tentativas de diálogo dos professores.

Os manifestantes utilizaram carro de som e montaram uma mesa de café da manhã no local. Da residência do prefeito, eles seguem em carreata rumo à Câmara Municipal de São Luís por volta das 9h30. O Sindeducação informou que tem reunião marcada para as 16h na Câmara, onde deverá realizar uma rodada de negociações.

Decisão judicial

Na última terça-feira (3), o desembargador Antonio Guerreiro Junior decretou a ilegalidade do movimento paredista e determinou a imediata suspensão da greve, com o retorno às salas de aula. Com isso, o município de São Luís poderá descontar os dias não trabalhados e proceder a anotações funcionais daqueles que continuarem no movimento.

A decisão também autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, durante período em que perdurar a greve. O descumprimento da decisão acarreta multa diária de R$ 10 mil. A liminar havia sido pedida pela Procuradoria Geral do Município (PGM) ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Na ação, foram elencados requisitos que não foram observados para a deflagração da greve, como a não publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa e a falta de fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços.

Posicionamento da Prefeitura

Procurada pela reportagem do Imirante, a Secretaria Municipal de Educação se manifestou sobre a greve dos professores da rede pública da capital maranhense. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) reitera que:

1. Mantém mesa permanente de diálogo com a categoria e com o Sindeducação, a partir de várias rodadas de negociação e reuniões, reforçando o respeito e a valorização do servidor público municipal;

2. Aguarda o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça que decretou a ilegalidade da greve do magistério e convocou os professores municipais a retomarem a regularidade das aulas em São Luís, a fim de minimizar prejuízos aos educandos.

3. Para atender à reivindicação dos professores por melhores condições de trabalho e de aprendizado para os estudantes, firmou acordo com o Ministério Público para a recuperação emergencial de 52 escolas do município

4. Está empenhada, junto ao governo federal, a buscar recursos para a construção de mais escolas e creches, para reduzir o número de anexos e trabalha para realizar, ainda este ano, o concurso público para professores;

5. Tem desenvolvido uma política de fortalecimento e capacitação dos professores, oferecendo formação continuada e aprimoramento profissional à categoria.

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