IMPERATRIZ – Após cinco horas de negociação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e as empresas Magazine Torra Torra, Salvatta Engenharia e a Jams Empreendimentos Agrícolas Ltda, um acordo foi firmado com a fixação de R$ 3,5 milhões que deverão ser pagos às 36 vítimas do desabamento da obra de um prédio em São Mateus, em agosto deste ano.

As famílias das dez pessoas que morreram no desabamento receberão R$ 165 mil, assim como um trabalhador que teve a perna amputada. Outros cinco trabalhadores que sofreram ferimentos graves receberão R$ 100 mil e outros 20, que tiveram ferimentos leves ou não tiveram ferimentos, receberão R$ 35 mil cada.

Os trabalhadores começarão a receber os valores, divididos em cinco parcelas, no dia 8 de janeiro. O valor de R$ 500 mil referente a dano moral coletivo também será revertido aos trabalhadores pago a partir de maio de 2014.

Todas as empresas e os sócios respondem solidariamente pelo acordo. Em caso de descumprimento a multa é de 100% do valor acordado. Os valores não quitam os direitos trabalhistas nem as verbas indenizatórias, que podem ser discutidas em ações individuais.

Os réus, ainda, são obrigados a cumprirem as normas em saúde e segurança no trabalho, em obras em andamento ou futuras, sob pena de multas de R$ 500 mil conforme acordo anterior já firmado nos autos.

Desabamento

O acidente aconteceu no manhã de terça-feira do dia 27 de agosto deste ano, e terminou com dez pessoas mortas e 26 feridas. Das mortes, nove trabalhadores eram maranhenses, sendo dois de Imperatriz. Os corpos chegaram a Imperatriz dois dias depois do desabamento.

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