União Civil

Corregedoria abre inscrições para Casamento Comunitário de São Luís

As inscrições serão realizadas no próximo dia 15 de junho, das 8h às 16h30, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da UFMA.
Divulgação/CGJ-MA17/05/2019 às 16h05
Corregedoria abre inscrições para Casamento Comunitário de São LuísAs inscrições são gratuitas. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu vagas para o casamento comunitário que está previsto para acontecer em São Luís, no dia 9 de novembro. As inscrições serão realizadas no próximo dia 15 de junho, das 8h às 16h30, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da UFMA, localizada Av. dos Portugueses, 1.966 - Vila Bacanga. As inscrições são gratuitas.

Para se inscrever os noivos devem reunir duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar cópias e originais de toda a documentação obrigatória exigida no processo de habilitação à equipe da Corregedoria em uma das mesas receptoras que funcionarão no atendimento ao público.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, somente poderão se inscrever os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.

O coordenador Rafael Ribeiro alerta que os casais devem providenciar toda a documentação exigida antes da data da inscrição, para facilitar e agilizar o atendimento no local, de modo a não impedir a participação dos casais interessados. “Não será aceito o agendamento de nova data para a apresentação de documentação pendente em data posterior à data de inscrição”, avisa.

A cerimônia será celebrada por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2018, 1013 casais participaram da solenidade, realizada no dia 22 de setembro, em solenidade que marcou os 20 anos do projeto. O desembargador Jorge Rachid, criador dos Casamentos Comunitários, foi homenageado na ocasião.

Projeto

Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.

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