BALSAS - O Poder Judiciário anunciou uma alteração na data do Casamento Comunitário que será realizado em Balsas, no Maranhão. Agora, a cerimônia ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, a partir das 17h, em local a ser definido, de acordo com a quantidade de casais inscritos.
Os casais interessados em participar do projeto deverão fazer o pedido de Habilitação de Casamento, no Cartório do 2º ofício da Comarca de Balsas.
As inscrições dos casais podem ser feitas gratuitamente, a partir da apresentação de documentos exigidos dos casais ao cartório, até 30 de abril de 2024.
O casamento é realizado pelo Judiciário de Balsas, em parceria com o Cartório do 2º ofício de Balsas; a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte, (FAPCEN).
Documentos exigidos
Noivos e noivas interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
- certidão de nascimento (se solteiro);
- certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
- certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
- autorização de ambos os pais, se maior de 16 (dezesseis) e menor de 18 (dezoito) anos um dos nubentes;
- RG (frente e verso);
- CPF;
- comprovante de endereço.
Dispensa do pagamento de taxas
O juiz Rafael de Souza Leite, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, autorizou a cerimônia de casamento comunitário em portaria (nº 766/2024), de 19 de março, que marcou a cerimônia para o dia 17 de maio. Em nova Portaria (Portaria-TJ - 11742024), de 25 de março, a data do casamento foi antecipada para o dia 16 de maio.
Devido ao interesse social na realização do casamento comunitário, é dispensado o pagamento, pelos casais, de emolumentos (taxas) do procedimento de habilitação de casamento.
O Casamento Comunitário tem por objetivo consolidar a família como núcleo social; defender o direito à convivência familiar e promover os direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões.
Saiba Mais
- Abertas inscrições para o casamento comunitário em Icatu
- Judiciário abre inscrições para casamento de matriz africana em Itapecuru-Mirim
- Casamento comunitário será realizado em Balsas; saiba como se inscrever
- Abertas inscrições para casamento comunitário de São João do Caru
- Judiciário de Chapadinha anuncia 100 vagas para casamento comunitário
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.