BALSAS - Estão abertas as inscrições para os casais interessados em participar do casamento comunitário que será realizado em Balsas, promovido pelo pelo Poder Judiciário.
As inscrições poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (25), até o dia 30 de abril. A cerimônia está prevista para ser realizada no próximo dia 17 de maio, a partir das 17h, no município.
Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário devem fazer o pedido de Habilitação de Casamento, no Cartório do 2º ofício da Comarca de Balsas.
É necessário a apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (se solteiro);
- Certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
- Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
- Autorização de ambos os pais, se maior de 16 (dezesseis) e menor de 18 (dezoito) anos um dos nubentes;
- RG (frente e verso);
- CPF;
- Comprovante de endereço.
O juiz Rafael de Souza Leite, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas autorizou a cerimônia de casamento comunitário na Portaria-TJ – 766/2024, de 19 de março. A Portaria informa que devido ao interesse social na realização do casamento comunitário, serão dispensados o pagamento de emolumentos (taxas) do procedimento de habilitação de casamento.
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