Em meio a desgaste, passaporte vacinal volta à pauta da Assembleia
Matéria, de autoria do deputado estadual Othelino Neto, tramita nas comissões técnicas; divergência de bancadas fez com projeto fosse enfraquecido no Legislativo Estadual.
SÃO LUÍS - O projeto de lei que institui o passaporte vacinal no Maranhão, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, voltará ao debate nesta semana.
Othelino chegou a apresentar um requerimento de urgência para a tramitação da peça, mas até o momento não houve apreciação.
Caso o requerimento seja aprovado, o projeto de lei passa a ser analisado, em dois turnos, no Plenário da Casa.
As comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - caso não tenham emitido parecer -, também são obrigadas a apreciar a pauta no Plenário.
Com o projeto de lei, Othelino pretende instituir a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para que cada cidadão tenha a acesso a bares, restaurantes e em eventos.
O tema é polêmico e tem provocado divergência em vários países.
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