Bem depois de protestos, auxílio chegará a taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas

SÃO LUÍS - O anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB) de auxílio-combustível - em duas parcelas fixas -, para taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas durante a entrevista coletiva desta sexta-feira (26), foi uma resposta a uma série de protestos e reivindicações destas categorias ao valor do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, álcool e diesel cobrado ao contribuinte maranhense nas bombas.

Desde fevereiro, foi quando mostrou que o consumidor maranhense paga até R$ 2,00 por litro de gasolina abastecido no estado, motoristas de aplicativos realizaram pelo menos quatro protestos no Centro de São Luís, onde fica situado o Palácio dos Leões, sede administrativa do Executivo Estadual.

Um dos protestos, de grande mobilização na Ponte Bandeira Tribuzzi, chegou a ser dispersado pela Polícia Militar que bloqueou o acesso dos manifestantes ao Palácio dos Leões.

De lá até hoje, o governador do Maranhão enfrentou desgaste por conta da elevação no preço dos combustíveis. Em uma das últimas entrevistas coletivas concedidas, ele apontou a Petrobras como responsável pela política de preços adotadas nos postos, e emendou: “ICMS sempre existiu”.

Naquela ocasião, Dino também fez uma série de críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Pressionado, contudo, Dino determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a buscar uma solução para amenizar o desgaste e conter a “onda de protestos” que classificava a política fiscal do Estado como “devastadora” e “impiedosa” em meio à crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus.

No fim do mês de fevereiro, por exemplo, O Estado revelou com exclusividade um estudo levantado pela Sefaz de redução do ICMS sobre combustíveis para taxistas e motoristas de aplicativos de todo o território estadual.

Na ocasião, a Sefaz confirmou a iniciativa por meio de nota, mas ponderou, contudo, que seria necessário haver uma análise sobre a constitucionalidade da matéria e sobre os impactos à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um mês depois, a pasta chegou à conclusão de inviabilidade técnica de redução do ICMS nos combustíveis somente para aquelas categorias.

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Uma proposta, subsequente foi colocada à mesa, analisada, amadurecida e abraçada pelo núcleo do Governo.

Trata-se justamente do auxílio-combustível, que segundo anunciou Dino, será gerenciado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Uma Medida Provisória será encaminhada para análise da Assembleia Legislativa, e depois de aprovada - deve tramitar em regime de urgência -, possibilitará o aporte que vai de R$ 60,00 [para mototaxistas] a R$ 300,00 [para taxistas e motoristas de aplicativos], com critérios que vão desde a dimensão geográfica da cidade à capacidade de percurso percorrido por cada profissional.

Apesar de tardia - uma vez que a pandemia já completou um ano -, a medida tem por objetivo diminuir o prejuízo financeiro a estas categorias.

Mas, ao que parece cristalino, reduzir também a gigantesca pressão sobre o chefe do Executivo. Afinal, o próprio cenário sócio-econômico e político, exige isso.

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