São Luís - O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), membro da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, apontou cobrança elevada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor de combustíveis no Maranhão. De acordo com o parlamentar, a cada litro de combustível abastecido no estado, mais de R$ 2,00 são cobrados ao consumidor.

Para o parlamentar, trata-se de uma política fiscal adotada desde o início da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) e que penaliza o cidadão em meio à crise imposta pela pandemia do novo coronavírus.

Wellington mostrou que além dos combustíveis, há pesada tributação sobre o gás de cozinha no Maranhão.

“Governador dos impostos. Desde o início dessa semana Flávio Dino passou a arrecadar mais de R$ 2,00 por litro de combustível no Maranhão com a cobrança de ICMS. O imposto também incide no preço do gás de cozinha. Mais de R$ 10,00 e só em ICMS estadual”, afirmou o deputado.

Wellington publicou uma tabela de preços e tributações em seu perfil em rede social, para mostrar o valor que se cobra em impostos, no Maranhão, sobre esse tipo de insumo. Ele sustenta que os dados são do Ato Cotepe/PMPF, número 2, de 22 de janeiro deste ano, publicado no Diário Oficial da União.

Na tabela, há cobrança de 30,5% de impostos sobre a gasolina comum, gasolina aditivada e sobre o etanol, no estado. A porcentagem corresponde a R$ 1,44 na gasolina comum; R$ 2,03 na aditivada e R$ 0,71 no etanol.

Já sobre o gás de cozinha há uma cobrança de 14%, que equivale a R$ 10,17 em impostos.

Arrecadação

No fim de 2020, o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo do Maranhão para 2021 com estimativa de arrecadação maior de impostos dos maranhenses em relação ao previsto ano passado.

De acordo com o texto, aprovado pela Casa, o objetivo do Executivo estadual é arrecadar somente em ICMS, o equivalente a R$ 8,541 bilhões ao longo deste ano.

O valor é aproximadamente R$ 170 milhões maior que os R$ 8,371 bilhões da LOA que estava em execução em 2020.

Mais

Sem resposta

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter um posicionamento a respeito do tema, mas até o fechamento desta página não houve respostas.

Dino rejeitou proposta para zerar tributo

O governador Flávio Dino (PCdoB) rejeitou, em 2019, uma proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro para zerar a tributação sobre combustíveis.

Em meio à crise financeira no país e nos estados e sobre a forte pressão de governadores, Bolsonaro propôs zerar toda a tributação federal sobre esse tipo de insumo, caso os governadores aceitassem abrir mão do ICMS em combustíveis.

Por meio de nota, na ocasião, a Secretaria de Estado da Fazenda rechaçou a possibilidade. Sustentou que a possível redução da alíquota do ICMS “não foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro competente para debater esse tema”, e que os estados passam por dificuldades financeiras que seriam agravadas com a perda de receita decorrente de possível diminuição da alíquota do tributo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) entende que, no momento, os estados enfrentam dificuldades financeiras para manter o financiamento de suas políticas públicas e investimentos sociais, situação esta que seria agravada com a redução de receitas, para atender à política de preços do Governo Federal”, destacou a nota da gestão comunista.

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