SÃO LUÍS – O Comitê de Gestão Integrada realizou, na tarde desta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, sessão extraordinária para discutir o que pode ser feito em relação à crise no sistema penitenciário do Estado. O Comitê vem se reunindo periodicamente desde janeiro, quando foi criado por meio da assinatura do Decreto nº 29.757.

A reunião foi a portas fechadas, e pouco do que estava sendo discutido foi relevado aos jornalistas presentes. Por meio da sua Secretaria de Comunicação (Secom), o governo divulgou nota informando que, entre as medidas definidas na sessão, está o funcionamento, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, da Sala de Videomonitoramento para a realização de audiências com os detentos – ação que visa evitar o deslocamento de presos considerados mais perigosos para o Fórum.

A nota informa, ainda, que o Ministério Público Estadual (MPE) vai acompanhar as investigações procedidas dentro dos inquéritos que apuram as fugas de presídios, o que, de acordo com o que foi divulgado, vai garantir maior eficácia na averiguação das informações.

Novo presídio

Na ocasião, o único a conversar com a imprensa foi o juiz Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), que deu explicações sobre como funcionará o novo presídio da cidade, o Presídio São Luís III – localizado na Vila Maruaí, zona rural da cidade.

Segundo Mendonça, a nova unidade prisional será referência no Estado. “A ideia é que esse seja o presídio modelo”, afirmou. Ele disse que o processo de triagem de presos provisórios será acelerado. “Hoje, a lei permite que uma pessoa permaneça presa, sem julgamento, por até cinco anos”, disse. A intenção, segundo ele, é diminuir esse prazo para 48 horas.

O juiz também afirmou que o processo de transferência de presos, para a nova unidade prisional, foi iniciado há duas semanas. “Aproximadamente 30 presos já estão no Presídio São Luís III”, destacou.

O novo presídio de São Luís, considerado de segurança média, tem capacidade para 479 presos e ocupa uma área de 5.174 m².

Governadora Roseana Sarney presidiu o encontro que reuniu representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, Ministério da Justiça, Conselho Penitenciário do Estado e secretarias de Estado de Segurança Pública, de Justiça e Administração Penitenciária, de Saúde e da Mulher.

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