Crime de desobediência

Médica é conduzida à delegacia após se recusar a fazer exame de corpo de delito em vítima de violência no Maranhão

Segundo a polícia, a médica foi conduzida pelo crime de desobediência ao se negar, injustificadamente, a proceder o exame de corpo de delito em vítima de violência doméstica familiar.
Imirante.com, com informações da Polícia Civil12/09/2021 às 10h02
Médica é conduzida à delegacia após se recusar a fazer exame de corpo de delito em vítima de violência no MaranhãoO caso aconteceu no Hospital Municipal de Rosário. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Rosário)

ROSÁRIO - A Polícia Civil do Maranhão conduziu, na madrugada desse sábado (11), uma médica, pelo crime de desobediência ao se negar, injustificadamente, a proceder o exame de corpo de delito em vítima de violência doméstica familiar. O crime aconteceu na cidade de Icatu.

Segundo a 1 º Delegacia Regional de Rosário, a vítima chegou na sede da delegacia com várias lesões no corpo. Após isso, o delegado plantonista emitiu Guia de Exame de Corpo de Delito para o Hospital Municipal de Rosário, para a confecção do laudo, a fim de subsidiar a lavratura do auto de prisão em flagrante do agressor. No entanto, a médica do hospital disse que não atenderia a vítima e que esta deveria retornar somente pela manhã, no outro plantão.

Após tomar conhecimento da recusa, o delegado regional plantonista, ratificou a obrigação legal da elaboração do laudo, após ser nomeada perita pela autoridade policial, consoante os arts. 277, parágrafo único, a, b, c, e art. 278, todos do Código de Processo Penal.

Além disso, o delegado também informou que a preocupação maior da Polícia Judiciária Estadual nesses casos é a não “revitimização” da agredida, situação que ocorre quando sofre uma nova violência causada pelo Estado, no papel dos agentes públicos ou por profissionais de saúde que não dão o devido acolhimento quando se mais precisa.

Apesar das ratificações feitas pelo delegado, a médica ainda se mostrou relutante em fazer o exame e foi determinada sua condução e a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de desobediência.

Já a vítima de violência doméstica foi encaminhada para o Hospital Municipal de Bacabeira, onde foi prontamente atendida pela médica plantonista.

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