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Projeto que garante diagnóstico precoce de autismo é aprovado na CCJ da Assembleia

Matéria agora precisa ser apreciado pelos 42 parlamentares no Plenário da Casa; se aprovada, será encaminhada à sanção do Governo
Ronaldo Rocha / Da Editoria de Política17/03/2021 às 09h15
Projeto que garante diagnóstico precoce de autismo é aprovado na CCJ da AssembleiaNeto Evangelista (DEM) é autor do projeto de lei

SÃO LUÍS - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã de ontem, em sessão remota, o Projeto de Lei 137/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM, que assegura o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão.

A matéria agora seguirá para o Plenário da Casa, onde será apreciado pelos 42 parlamentares em exercício. Se aprovado, vai à sanção do chefe do Executivo. Além de assegurar o diagnóstico precoce, o projeto de lei garante o atendimento terapêutico multiprofissional na rede pública de Saúde.

O Transtorno de Espectro Autista é caracterizado por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos.

Algumas crianças apresentam sintomas logo após o nascimento, contudo, devido a sua complexidade, na maioria dos casos, eles apenas são consistentemente identificados entre os 12 e 24 meses de idade, sendo que o diagnóstico do TEA, em média, ocorre somente aos 4 ou 5 anos de idade.

“Com o diagnóstico precoce, cada caso terá os encaminhamentos às terapias necessárias e adequadas, com ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo da criança, uma vez que, segundo estudos, o cérebro, até os 3 anos de idade, ainda está em fase de maturação”, disse Neto Evangelista.

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