São Luís – Na última quinta-feira (04), foi expedida uma recomendação do Ministério Público para que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) suspendesse viagens extra no serviço de ferry-boat durante o período carnavalesco de 2021 entre a capital e o interior do estado.
O pedido foi expedido pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, e encaminhado ao presidente da agência, Daniel Carvalho.
O documento lembra que em Decreto Estadual, nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, foi determinada a suspensão das comemorações de Carnaval neste ano, em ambientes públicos e privados no Maranhão.
No último ano, durante o carnaval, o serviço de ferry-boat chegou a realizar cerca de doze viagens diárias.
A representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também solicitou a fiscalização do cumprimento da Portaria n° 336/2020 - GAB/MOB, de 12 de novembro de 2020, que estabelece a realização de viagens do transporte aquaviário intermunicipal com, no máximo, 50% de sua capacidade total e a utilização de máscaras sanitárias durante todo o percurso.
A Recomendação foi motivada pelo aumento de casos da doença, óbitos causados pela doença e o surgimento de outras variantes do vírus da Covid-19.
A MOB esclareceu que recebeu a recomendação do Ministério Público sobre a suspensão de viagens extras do Ferry-Boat, no período de carnaval, e que a recomendação será observada
A Agência também reforçou que irá cumprir com a fiscalização durante todo o período, para que a determinação seja cumprida e todas as medidas de segurança de combate ao novo coronavírus estão sendo observadas.
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