São Luís - Até esta quarta-feira, 27, Prefeituras de 15 cidades do Maranhão tinham confirmado o cancelamento das prévias e das festas carnavalescas, segundo informações da Federação dos Município do Estado do Maranhão (Famem). São elas: Santa Helena, Governador Nunes Freire, Presidente Dutra, São Domingos do Azeitão, Alto Parnaíba, Pio XII, Santo Amaro, Brejo, Parnarama, Timon, Lago do Junco, Vitória do Mearim, Pinheiro, São Vicente Ferrer e Chapadinha.
Os municípios seguem deliberação do governo estadual e do Ministério Público. No último dia 22, o governador Flávio Dino, publicou o Decreto de nº 36.462, que suspendeu as comemorações carnavalescas, tanto em ambientes públicos quanto privados. Também na semana que passou, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recomendou a todos os municípios maranhenses a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do Carnaval.
Um dos tradicionais carnavais da Baixada Maranhense, que ocorre em Pinheiro, e atrai milhares de foliões, inclusive moradores da capital não vai acontecer neste ano. O prefeito daquela cidade, Luciano Genésio, declarou que devido à pandemia do novo coronavírus a festa carnavalesca foi adiada para junho. Segundo a prefeitura, neste mês vai ocorrer o “Carnajoão”, uma junção dos eventos do Carnaval e São João.
Além de Pinheiro, segundo a assessoria de comunicação da Famem, já cancelaram o Carnaval, por meio de decreto, os municípios de Santa Helena, Governador Nunes Freire, Presidente Dutra, São Domingos do Azeitão, Alto Parnaíba, Brejo, Pio XII e Santo Amaro. As demais também endossaram a recomendação do MPMA.
Suspensão
O prefeito de Parnarama, Raimundo Rodrigues, atendendo a recomendação do MP editou o decreto que suspendeu e revogou todas as licenças e autorizações de festas particulares ou públicas e atividades gerais na cidade que gerem aglomeração no decorrer do período de 20 de janeiro a 28 de fevereiro devido ao crescimento dos infectados do novo coronavírus.
O decreto municipal mantém o estado de calamidade pública e a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os locais públicos, como ruas, praças, repartições públicas, entre outros. O teor do decreto foi informado ao titular da Promotoria de Justiça de Parnarama, Carlos Pinto de Almeida Júnior, por meio de ofício, e também às secretarias municipais e as policias Militar e Civil.
A prefeitura de Chapadinha também emitiu decreto proibindo qualquer tipo de festas e eventos que gerem aglomeração na cidade durante estes dois primeiros meses deste ano, para não aumentar os casos da Covid-19. No último dia 21, foi cancelado um show a pedido do Ministério Público.
Em Timon, as festas como prévias, matinês e bailes carnavalescos foram suspensas desde o último dia 16, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o avanço do coronavírus na cidade. O secretário municipal do Governo, João Batista, fez um apelo para que os moradores cumpram as medidas sanitárias e não façam as chamadas “festas clandestinas”.
A fiscalização do cumprimento das medidas será feita na cidade pela equipe da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil, Departamento Municipal de Trânsito, Procon, Superintendência de Limpeza Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, todos atuando em conjunto com Vigilância Sanitária Federal e Estadual, e Polícias Militar e Civil.
As festividades carnavalescas de São Vicente Ferrer também foram suspensas neste ano. O prefeito da cidade, Adriano Freitas, emitiu o decreto, no começo desta semana, e está proibido qualquer evento que gere aglomeração, e os moradores devem usar máscara. Os estabelecimentos comerciais podem funcionar, mas, devem permanecer de portas fechadas as casas de show no município.
A prefeita de Lago do Junco, Edna Fontes, pediu, por meio da sua conta do Instagram, a colaboração de todos os moradores da cidade no combate a essa pandemia e está alinhada com as novas medidas sanitárias estabelecidas com o governo estadual.
Recomendação
No último dia 25, o MP emitiu recomendação ao município de Arari para suspender eventos durante a pandemia do coronavírus, e se abster de promover o Carnaval em 2021.
O documento foi encaminhado diretamente ao prefeito da cidade, Rui Fernandes Filho, e solicitou que o Poder Executivo se abstenha de conceder novos alvarás de festas e de realizar shows ou eventos similares, com previsão de grande público. Também foi recomendado ao delegado de Arari a não conceder novas licenças ou revogue aquelas já eventualmente concedidas para a realização de eventos festivos.
MP se reúne com prefeitos para reforçar recomendação
Uma reunião virtual com representantes do Ministério Público e Famem ocorreu no último dia 21, para discutir o tema “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”. Sob a coordenação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participaram promotores, integrantes da diretoria da Famem, prefeitos, secretários e assessores de vários municípios. As orientações foram enviadas a todos os prefeitos, às polícias Militar e Civil e a realizadores de festas de todo o estado.
O Ministério Público do Maranhão também se reuniu com municípios do sul do estado para reforçar a recomendação que orienta os gestores a não realizarem festividades carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19. A reunião foi convocada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, Eduardo André de Aguiar Lopes, e pelo titular da Promotoria de Justiça de Montes Altos, José Artur Del Toso Júnior. Participaram do encontro os prefeitos de Ribamar Fiquene, Cociflan Silva do Amarante; de Porto Franco, Deoclides Macedo; de São João do Paraíso, Roberto Régis; a vice-prefeita de Campestre, Natália do Afonso; a prefeita de Lajeado Novo, Ana Lea; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Franco, Josivan Nogueira da Silva, além de representantes da Polícia Militar e demais pastas do Executivo e Legislativo.
O titular de Montes Altos, Artur Del Toso, disse que entende a pressão que os gestores municipais devem sofrer para abertura do comércio local. No entanto, citou a grave situação que a cidade de Manaus passa por causa das altas taxas de transmissão e da falta de estrutura para lidar com os prejuízos da pandemia, como a escassez de oxigênio, o que resulta em muitas mortes.
Os representantes do Ministério Público sugeriram que os gestores realizem campanhas de conscientização nos meios de comunicação disponíveis. Além do trabalho de conscientização, todos os presentes discutiram métodos para evitar aglomerações nas datas festivas, tanto com formas de prevenção quanto de fiscalização.
O município de Porto Franco relatou que possui centro de referência para tratamento de Covid-19 que também atende a municípios da região. A cidade, atualmente, contabiliza 25 casos confirmados de pessoas infectadas por coronavírus e uma internação.
Cidades do interior sem festa carnavalesca neste ano
Pinheiro
Santa Helena
Governador Nunes Freire
Presidente Dutra
São Domingos do Azeitão
Alto Parnaíba
Pio XII
Santo Amaro
Brejo
Parnarama
Timon
Vitória do Mearim
Lago do Junco
São Vicente de Ferrer
Chapadinha
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