Eleições

Entendimento do TSE sobre laranjas pode gerar cassação de deputados do Maranhão

Pará Figueiredo, do PSL, e a Cléber Verde, do PRB, podem ser alcançados caso Justiça Eleitoral dê repercussão geral decisão tomada em relação a caso do Piauí

Gilberto Léda

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
(Cléber Verde)

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso de uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, as chamadas candidatas “laranjas”, no Piauí, pode ter repercussão em casos parecidos no Maranhão.

Na terça-feira, 17, o TSE decidiu cassar seis vereadores de Valência do Piauí pela irregularidade na formação da chapa. Os ministros entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas “laranjas” em 2016 e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.

Neste julgamento, o TSE analisou o caso específico piauiense, mas os ministros destacaram que a decisão cria um precedente que pode ser aplicado a outros processos, e também às eleições de 2020.

No Maranhão, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, pediu na Justiça Eleitoral, no início do ano, a cassação de todos os candidatos a deputado do PSL que disputaram as eleições de 2018 no estado. Entre os alvos do pedido está o deputado Pará Figueiredo.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o presidente estadual da legenda, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual.

De acordo com a denúncia, foram incluídas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) candidatas fictícias, apenas para cumprir o percentual de 30% exigido por lei. Após o deferimento do DRAP, três dessas “candidatas” renunciaram à disputa, e outras cinco – entre elas a esposa e a enteada de Chico Carvalho – tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, mas não recorreram, ficando fora da disputa.

Em depoimentos, essas supostas candidatas revelaram que sequer sabiam seus números e nomes de urna. Uma delas disse que teve uma assinatura falsificada para dar aparência de legalidade à candidatura.

Chico Carvalho nega as acusações, e diz confiar na Justiça.

Santinhos - Já o procurador regional eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior instaurou procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira (Marisa Rosas). A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas com a verba de campanha, doada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), já foram ouvidos.

Segundo denúncia do Jornal Nacional, Rosas mandou confeccionar mais santinhos do que a quantidade da população do estado inteiro. Há suspeitas de que ela tenha sido usada como “laranja” para desviar recursos do fundo eleitoral.

Marisa Rosas pagou a uma só gráfica – que fica em Tuntum e pertence a um filiado do PRB – quase R$ 550 mil. Apesar da alta verba utilizada, Rosas teve poucos mais de 160 votos, o que levantou suspeitas.

Em entrevista ao JN à época da denúncia, Cléber Verde declarou quer a gráfica foi escolhida pelo menor valor do trabalho e pela qualidade. E que a votação inexpressiva de uma candidata faz parte da imprevisibilidade das eleições.

MAIS

O Estado entrou em contato, via assessoria, com a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) para saber em que fase andam os dois processos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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