Previdência: partidos querem mais mudanças na reforma
Até o fechamento desta edição, deputados deixaram de lado a discussão sobre as mudanças no sistema previdenciário com parecer já votado em comissão especial para analisarem proposta sobre regulamentação de vaquejada
Brasília
Um movimento de partidos por mudanças na proposta da reforma da Previdência provocou atraso na discussão e votação do texto pelo plenário da Câmara.
A sessão para a análise da reforma se iniciou por volta das 16h50 de ontem. Mas até o fechamento da edição, os deputados ainda não tinham iniciado a discussão das mudanças nas regras previdenciárias. Debatiam um projeto que regulamenta a "vaquejada".
Entre outros pontos, as legendas defendem a inclusão de estados e municípios na reforma e a alteração nas regras para aposentadorias de mulheres e professores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que trabalhava para evitar atrasos. Ele disse que era necessário “passar toda a obstrução da oposição” e “organizar a votação”.
A expectativa é de que os deputados utilizem a sessão desta terça para vencer o chamado “kit obstrução” de oposicionistas, ou seja, uma série de recursos regimentais com o objetivo de retardar os trabalhos.
A votação do texto-base na sessão iniciada nesta terça ainda era incerta, uma vez que a análise dos requerimentos de obstrução pode invadir a madrugada.
É possível que o texto-base da reforma da Previdência seja votado somente hoje, ao contrário da expectativa inicial dos partidos pró-reforma. Depois disso, os deputados ainda terão de analisar os chamados destaques, possíveis alterações ao conteúdo da reforma.
Estados e municípios
Em uma breve conversa com jornalistas, Rodrigo Maia foi questionado sobre a reinserção na reforma dos servidores de estados e municípios.
O presidente da Câmara disse entender que é “muito difícil” que a Câmara aprove essa reinserção.
“Todo mundo sabe que eu sou a favor [da inclusão de estados e municípios]. Mas, de repente, pode ter uma construção da inclusão, como eu já ouvi do presidente do Senado, [Davi Alcolumbre], no Senado”, disse Maia.
“Com isso, o Senado poderia se debruçar – se Deus quiser, a gente aprovando a PEC aqui – trabalhar a nossa PEC mais os estados e devolver como PEC paralela os estados para a gente fazer o debate em outro ambiente, um ambiente menos tensionado”, acrescentou o parlamentar fluminense.
Mulheres
Maia disse que as demandas da bancada feminina vão ser atendidas por meio de ajustes no texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo o presidente da Casa, as mudanças serão feitas por meio de dois destaques e uma emenda.
“Das mulheres são três textos. São dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa recompondo a questão dos 2% a partir dos 15 anos e não a partir dos 20. Está tudo certo. Conquistamos até votos que não tínhamos entre as mulheres”, declarou o presidente.
A bancada feminina, que conta com 77 votos, discordava de pontos do texto do relator. Esses trechos se referem à fórmula de cálculo do benefício em relação ao tempo de contribuição, às regras de pensão por morte e ao trecho que trata sobre a maternidade
Fórmula de cálculo do benefício: a bancada feminina considerou que a fórmula de cálculo do benefício dos trabalhadores não foi ajustada ao tempo de contribuição acertado para mulheres, de 15 anos. Deve ser feito o ajuste nesse ponto, para que mulheres possam ter direito a 60% do valor do benefício aos 15 anos de contribuição e não 20 anos. A cada ano a mais na ativa, será possível receber mais 2%.
mais
Bancada
Pensão por morte: a bancada feminina quer mudanças nas regras de pensão por morte, para assegurar que o valor dela será de um salário mínimo quando o benefício for a única fonte de renda.
Maternidade: a bancada feminina não aceita a mudança no artigo 201, inciso II, da Constituição. O texto atual da Carta Magna prevê que haverá “proteção à maternidade, especialmente à gestante”. O parecer do relator cita somente o “salário-maternidade”.
Bolsonaro diz que abre negociação da reforma
Brasília
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o governo negocia a retirada das forças de segurança no texto principal da Previdência, que será votado esta semana, para que seja enviada depois por projeto de lei complementar.
Segundo o presidente, a categoria dos policiais “nunca teve privilégios” e é possível ainda “desfazer possíveis injustiças”.
“O que eu tenho falado é a questão do privilégio. Todo mundo está colaborando de uma forma ou de outra com essa questão da Previdência. Agora, privilégio essa classe nunca teve. Então, acho que o ajuste passa por aí”, disse o presidente.
“Pelo que tudo indica, que chegou ao meu conhecimento é que essas classes --da segurança pública-- deverão sair da PEC e deverão compor uma lei complementar tão logo seja promulgada essa PEC.”
Segundo o presidente, os líderes do governo e o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, estariam negociando a questão dos policiais.
Saiba Mais
- Advogada usa redes sociais para tirar dúvidas sobre Reforma da Previdência
- Assembleias Legislativas encurtam recesso para votar reforma da previdência
- Governo vai discutir medidas para zerar fila do INSS no país
- Cinco estados já têm novas regras aprovadas de aposentadoria
- Previdência: Governo diz que economia será de R$ 855 bi
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.