LONDRES - O governo britânico tem de submeter uma proposta diferente da que perdeu na semana passada, se quiser realizar mais uma votação sobre seus planos para o Brexit, disse o presidente da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento, John Bercow, ontem, 18.
Bercow, que detém a palavra final sobre se o governo de Theresa May pode pedir ao Parlamento para aprovar novamente o acordo para deixar a União Europeia, disse que os ministros não poderiam apresentar a mesma proposta novamente.
"Esta é a minha conclusão: se o governo deseja apresentar uma nova proposta que não é a mesma, nem substancialmente a mesma, que a votada pela Casa no dia 12 de março, isso estaria totalmente em ordem", disse ele. "O que o governo não pode legitimamente fazer é submeter novamente à Câmara dos Comuns a mesma proposição ou uma que seja substancialmente a mesma proposição da semana passada, que foi rejeitada por 149 votos."
Antiga convenção
O alerta de Bercow deve causar um choque no governo de May. O presidente da câmara disse que sua casa estava sendo repetidamente solicitada a se pronunciar sobre a mesma questão. Bercow sugeriu que a mudança substancial necessária implicaria uma renegociação com a União Europeia a respeito do processo de saída do Reino Unido do bloco, em vez de apenas um novo esclarecimento do procurador-geral a respeito do texto existente, algo que havia sido sugerido esta semana.
Bercow disse que, por convenção, a mesma proposta “não pode ser apresentada novamente durante a mesma sessão” e que se trata de uma “convenção forte e duradoura”, que remonta a 1604, informou o jornal "The Guardian".
May não pode submeter o mesmo acordo do Brexit a nova votação no Parlamento, diz presidente da Câmara dos Comuns
John Bercow disse que se for um texto substancialmente diferente dos que já foram derrotados, não há problema em ser votado.
O governo britânico tem de submeter uma proposta diferente da que perdeu na semana passada, se quiser realizar mais uma votação sobre seus planos para o Brexit, disse o presidente da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento, John Bercow, ontem.
Bercow, que detém a palavra final sobre se o governo de Theresa May pode pedir ao Parlamento para aprovar novamente o acordo para deixar a União Europeia, disse que os ministros não poderiam apresentar a mesma proposta novamente.
"Esta é a minha conclusão: se o governo deseja apresentar uma nova proposta que não é a mesma, nem substancialmente a mesma, que a votada pela Casa no dia 12 de março, isso estaria totalmente em ordem", disse ele. "O que o governo não pode legitimamente fazer é submeter novamente à Câmara dos Comuns a mesma proposição ou uma que seja substancialmente a mesma proposição da semana passada, que foi rejeitada por 149 votos."
Antiga convenção
O alerta de Bercow deve causar um choque no governo de May. O presidente da câmara disse que sua casa estava sendo repetidamente solicitada a se pronunciar sobre a mesma questão. Bercow sugeriu que a mudança substancial necessária implicaria uma renegociação com a União Europeia a respeito do processo de saída do Reino Unido do bloco, em vez de apenas um novo esclarecimento do procurador-geral a respeito do texto existente, algo que havia sido sugerido esta semana.
Bercow disse que, por convenção, a mesma proposta “não pode ser apresentada novamente durante a mesma sessão” e que se trata de uma “convenção forte e duradoura”, que remonta a 1604, informou o jornal "The Guardian".
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