ESTADOS UNIDOS - Os deputados e senadores americanos eleitos nas últimas "midterms", as eleições de meio de mandato realizadas em novembro, tomaram posse dos seus cargos ontem (3), e o novo Congresso dos Estados Unidos foi inaugurado. Trata-se de um novo capítulo na política americana, já que a posse do 116º Congresso americano marca a passagem da Câmara dos Representantes para mãos democratas -- opositores ao presidente republicano Donald Trump.

Após dois anos governando com maioria em ambas as Casas, Trump agora terá de negociar com os democratas, que passam a ter 235 assentos na Câmara, contra 199 republicanos. Antes, eram 235 republicanos e 193 democratas.

Já no Senado, os republicanos avançaram e aumentaram sua maioria de 51 para 53 cadeiras do total de 100, sendo os outros 47 senadores democratas.

A nova Legislatura traz mudanças notáveis. Nunca houve tantas mulheres na Câmara baixa americana, nem tantos parlamentares procedentes de minorias, como hispânicos. Além disso, o novo Congresso marca a chegada de uma nova geração de políticos, mais distantes das elites e com origens sociais e raciais mais diversas do que na legislatura anterior.

Um dos exemplos é a democrata Alexandria Ocasio-Cortez, de origem porto-riquenha e nascida no Bronx. Com 29 anos, ela fez história ao se tornar a mulher mais jovem a ser eleita para o Congresso. Alexandria se define como socialista democrática.

"Tem muita gente que sabe que vamos pôr a mão na boca do lobo", disse ela à imprensa em novembro. "Inclusive dentro do partido", completou.

Nessa onda de mudança, também entraram na Câmara duas indígenas: Sharice Davids e Deb Haaland, que têm a defesa do meio ambiente como uma de suas prioridades.

Shutdown

A posse aconteceu em meio a uma dura queda de braço que mantém o governo federal em paralisação, chamada de "shutdown", desde 22 de dezembro. O embate acontece porque Trump exige que os congressistas incluam no orçamento do próximo ano uma verba de US$ 5 bilhões para a construção de um muro na fronteira dos EUA com o México para barrar a imigração ilegal.

Os democratas se opuseram firmemente a essa iniciativa, que segundo eles não é uma resposta para um tema complexo como a imigração.

Destino de Trump

A posse do novo Congresso americano, na tarde de ontem, é motivo de preocupação para Donald Trump, que vive há 13 dias um impasse orçamentário . A nova presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, afirmou que a possibilidade de processar o presidente “é uma questão em aberto”, indicando que os democratas, agora com a maioria entre os deputados, devem complicar a vida de Trump.

Em uma entrevista na manhã de ontem, Pelosi foi questionada sobre a possibilidade de o procurador especial que investiga a chamada trama russa, Robert Mueller, acusar formalmente o presidente, caso confirme irregularidades na conduta de Trump na eleição de 2016.

Dentre os motivos possíveis para uma complicação na situação de Trump, estão conluio com os russos, doação ilegal de campanha feita por seu advogado (no caso do pagamento pelo silêncio de duas mulheres que alegam ter tido relações extraconjugais com o presidente) e negócios de sua empresa. Pelosi demonstrou apoio às investigações e indicou que o caso pode ser debatido:

"Eu acho que é uma discussão aberta em termos da lei", disse ela, que também não descartou a abertura de um processo de impeachment contra Trump. "Temos que esperar e ver o que acontece com o relatório de Mueller, não devemos colocá-lo em dúvida por uma razão política e não devemos evitar o impeachment por uma razão política".

Uma orientação da assessoria legislativa do Congresso, datada do ano 2000, indica que um presidente em exercício não deve ser processado, pois isso desestabilizaria o país. Entretanto, Pelosi acredita que, como isso não está em nenhuma lei, há espaço para debate.

O atual procurador-geral (ministro da Justiça) americano interino, Matthew Whitaker, indicado por Trump após a demissão de Jeff Sessions, defende que um presidente não pode ser réu. O caso pode parar na Suprema Corte, que atualmente tem maioria conservadora e dois dos nove juízes indicados por Trump.

A nova Câmara dos Representantes, com o comando democrata, poderá agora investigar o presidente e suas políticas. De forma mais urgente, terá de resolver o impasse orçamentário: Trump não abre mão de destinar US$ 5 bilhões para a construção do muro na fronteira com o México, mas os democratas não aceitam isso. Nos últimos dias, democratas e republicanos voltaram a fazer uma nova proposta para manter o governo funcionando, sem entrar na questão do muro, mas Trump barrou o acordo.

O novo Congresso tem maioria democrata na Câmara (235 deputados contra 199 republicanos) e o Senado ampliou a maioria republicana (53 republicanos a 47 democratas). Esta nova legislatura é marcada pelo recorde de mulheres: 127 dos 535 congressistas, sendo 102 deputadas e 25 senadoras. Na legislatura anterior, eram 110 mulheres, sendo 87 deputadas e 23 senadoras. Há ainda o recorde de 53 negros no Congresso, 42 latinos e dez congressistas assumidamente gays. A legislatura que toma posse nesta quinta-feira conta ainda com as duas primeiras mulheres muçulmanas e a primeira nativa-americana deputada.

Investigação

Com seu novo controle da Câmara, os democratas dirigirão comissões parlamentares com grandes poderes, entre eles o de iniciar investigações, ordenar o comparecimento de testemunhas e a apresentação de documentos.

Trump, que já se vê alvo da investigação do procurador especial Robert Mueller, será provavelmente objeto de várias indagações sobre as suspeitas de conluio entre Moscou e sua equipe na campanha eleitoral de 2016, que ameaçam afetar seus dois últimos anos de mandato.

Os democratas também têm previsto exigir do presidente republicano que apresente por fim suas declarações de renda.

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