LONDRES - Com pouco mais de meio ano para a saída do Reino Unido da União Europeia, no chamado Brexit, em março de 2019, uma questão importante amarra as negociações entre os britânicos e o bloco europeu: a da fronteira da República da Irlanda com a Irlanda do Norte.

A Irlanda do Norte, de maioria protestante, ficou sob controle do Reino Unido quando a Irlanda, de maioria católica, se tornou independente, em 1922, criando uma república. Essa questão historicamente problemática voltou à tona quando Londres decidiu deixar a União Europeia -- já que essa não é uma decisão de que a Irlanda do Norte compartilha.

Atualmente, milhares de pessoas atravessam a fronteira irlandesa todos os dias, e bens e serviços passam entre as duas jurisdições sem restrições.

Como o Reino Unido e a Irlanda fazem atualmente parte do mercado único da UE e da união aduaneira, os produtos não precisam de ser inspecionados para fins alfandegários e cumprimentode normas, mas, depois do Brexit, isso pode mudar.

Tanto o Reino Unido como a UE querem evitar uma "fronteira dura" -- com verificações ou infraestrutura físicas entre a Irlanda do Norte e a Irlanda -- mas não concordam em como isso seria feito.

Backstop, a garantia

O Reino Unido e a UE assinaram em dezembro de 2017 que é necessário chegar a um consenso sobre o chamado “backstop”, termo que significa rede de proteção, uma garantia de que mesmo com a concretização do Brexit sem um acordo geral com a União Europeia, a fronteira entre as Irlandas continue funcionando “sem fricção”, não prejudicando, portanto, a integração econômica e social da ilha irlandesa.

Há um acordo sobre o que é preciso alcançar no backstop: manter a cooperação transfronteiriça, apoiar a economia irlandesa e proteger o acordo de Belfast, que selou a paz sobre a questão da união ou não da Irlanda do Norte com a República da Irlanda, nos anos 90.

O Reino Unido e a UE prefeririam resolver a questão das fronteiras irlandesas por meio de um acordo econômico e de segurança abrangente. No entanto, para Londres, o Brexit inclui a saída da união aduaneira e do mercado único europeu.

Bruxelas propôs um mecanismo que significaria que a Irlanda do Norte permanece na união aduaneira da UE, grande parte do mercado único e do sistema de imposto de valor agregado (IVA) da UE.

'Fronteira deslocada'

Nesse caso, as fronteiras de alfândega e legislação basicamente seriam empurradas para o Mar da Irlanda – a Irlanda do Norte estaria mais integrada à República da Irlanda que ao resto de seu país, o Reino Unido.

Qualquer estatuto separando a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido é visto por Londres como potencialmente prejudicial. A primeira-ministra Theresa May rejeitou continuamente a proposta da UE, dizendo que isso ameaçaria a integridade constitucional do Reino Unido.

Ela sugeriu um backstop que vê o Reino Unido como um todo, permanecendo alinhado com a união aduaneira da UE por um tempo limitado. Sua proposta, publicada em junho, não contém nada sobre questões regulatórias do mercado único, que, no entanto, são provavelmente mais importantes do que as alfândegas em si em termos de manter uma fronteira livre.

O negociador da UE para o Brexit, Michel Barnier, considera que se o tema da regulação comum comuns não for abordada, sequer é possível considerar a proposta como uma garantia para a fronteira aberta. O primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar também reclamou que o backstop não deve ter um prazo limitado.

UE quer controlar

A UE propõe fazer verificações aduaneiras longe da fronteira, com o apoio da tecnologia. Barnier rejeita os pedidos do Reino Unido por flexibilidade na fronteira irlandesa, e disse que as verificações “poderiam ocorrer em lugares diferentes, a bordo de embarcações, em portos fora da Irlanda”.

A preocupação da UE é que o mercado único não pode permitir que produtos fora do padrão entrem na Irlanda e em outros países da união a partir do Reino Unido.

Os europeus tentam persuadir o Reino Unido de que a maioria dos produtos que entram na Irlanda do Norte passem por Dublin, portanto os controles dos padrões da UE ocorreriam ainda nos portos britânicos, mas Londres não aceita que funcionários da união façam esse tipo de fiscalização em seu território.

'Respeito'

Theresa May fez um pronunciamento na sexta-feira,21, em que reiterou que não vai mudar de rumo nas negociações do Brexit

Ela disse que o Reino Unido "tratou a UE com nada além de respeito" e "o Reino Unido espera o mesmo", acrescentando que "não é aceitável rejeitar propostas sem apresentar contrapropostas detalhadas".

O afastamento da União Europeia foi aprovado em plebiscito em junho de 2016 e marcado para 29 de março de 2019. May costurou um acordo para conduzir esse afastamento que prevê conservar uma estreita relação comercial entre Reino Unido e UE após o Brexit. A iniciativa encontra críticas entre os europeus, além de enfrentar oposição dentro do próprio governo.

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